Novo plano de concessões terá mais transparência para atrair empresas médias e capital estrangeiro, diz Moreira Franco

Secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal afirma que principal objetivo é crescer e gerar empregos.

O secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, apresentou, no dia 13 de agosto (sábado), os planos do Governo Federal para a retomada do crescimento da economia brasileira por meio da atração de investimentos privados. De acordo com o Secretário, com transparência e segurança, novas parcerias vão surgir, resultando em aumento na geração de empregos.

“O Brasil vive uma de suas mais graves crises. Enquanto o governo faz o ajuste fiscal para equilibrar as contas, buscamos condições para gerar emprego. Estamos com 11 milhões de desempregados, e perspectiva de chegar a 14 milhões este ano. Precisamos criar um ambiente para aumentar a taxa de investimento, fazer o país voltar a crescer, e, através deste esforço, resolver esta grave questão social”, disse Moreira Franco em entrevista coletiva no Rio Media Center, na Cidade Nova, Rio de Janeiro.

O Governo, afirmou o Secretário, está revisando o modelo de concessões públicas dos últimos anos. Segundo o secretário, o objetivo é dar mais transparência ao processo, incentivar a participação das empresas médias – até então alijadas da competição-, e trabalhar para atrair o capital estrangeiro para projetos de infraestrutura no país, tanto para financiar, quanto para empreender.

“Nosso objetivo declarado é oferecer segurança para que a iniciativa privada volte a investir e gere empregos no Brasil. Queremos ter um ambiente concorrencial que estimule a participação de parceiros brasileiros e estrangeiros”, afirmou.

Novo modelo de concessões — Os setores prioritários ainda serão definidos pelo Conselho do PPI, formado por ministros da área econômica, da área de infraestrutura, pelo BNDES e pelo próprio secretário-executivo, sob o comando do Presidente da República. Todas as concessões e privatizações serão centralizadas no PPI, que receberá as proposições dos ministros das áreas correspondentes.

Segundo Moreira Franco, a primeira reunião do Conselho acontecerá no fim do mês, quando já serão deliberados projetos nas áreas de ferrovias, rodovias e óleo & gás, além de outras iniciativas em estudo pelo BNDES. Medidas de mudanças regulatórias e de governança também estarão na pauta. Algumas já estão definidas, como a publicação dos editais em português e inglês, e prazos maiores entre a publicação e o leilão, que será de no mínimo 100 dias. Na área de óleo & gás, pela complexidade dos empreendimentos, este prazo será de um ano.

O programa prevê a participação de outros agentes financeiros, além do BNDES, em projetos de infraestrutura. O banco terá um papel importante, mas não será o único responsável. Empreendedores privados também não serão mais obrigados a ter estatais como sociais. “Estamos em busca de um modelo mais apropriado, diferente do que vinha sendo feito, Mas não vamos reinventar a roda", disse Moreira Franco.

Segundo ele, o Governo Federal estudou os problemas ocorridos no modelo de concessões públicas nos últimos anos e ouviu os agentes envolvidos. "Antes, alguns indicadores eram modificados para se obter tarifas mais baixas artificialmente, por exemplo. Pretendemos corrigir tais distorções”, explicou o secretário.