Casais homoafetivos podem recorrer à Medicina Reprodutiva para realizar o sonho de ter um filho

De acordo com a Resolução CFM nº 2.013/13, determinada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), é permitido o uso das técnicas de reprodução assistida para relacionamentos homoafetivos e pessoas solteiras. O ginecologista e especialista em Reprodução Humana, Dr. Luiz Eduardo Albuquerque, diretor da Fertivitro, alerta que a doação dos gametas deve ser anônima, pois não é permitido receber sêmen e óvulos de pessoas da família do casal ou conhecidas. Há 14 anos juntas, o casal Carla e Marina esperam pela chegada do seu bebê, resultado da fertilização in vitro com sêmen doador.

Devido ao avanço da Medicina Reprodutiva e à legislação para as novas constituições familiares, casais homoafetivos podem realizar o sonho de ter um filho biológico. De acordo com a Resolução CFM nº 2.013/13, determinada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), é permitido o uso das técnicas de reprodução assistida para relacionamentos homoafetivos e pessoas solteiras, respeitado o direito da objeção de consciência.

Juntas desde 2002, as pacientes da Fertivitro, Carla e Marina, professoras de Educação Física, fizeram um documento de união estável em 2008 e, finalmente, em 2013, casaram em cartório. Assim que passaram a dividir a mesma casa, decidiram compartilhar do mesmo sonho: ser mãe. A princípio, elas tentaram adotar já que, na época (2008), a lei impedia o uso do óvulo da parceira, mas desistiram pelo fato de o processo de adoção, de forma legal, ser muito difícil no Brasil. A partir de 2014, a lei mudou, permitindo a utilização do óvulo da parceira, e elas optaram pela reprodução assistida. “Eu sempre quis gestar e a Carla não. Então, utilizamos o óvulo da Carla no meu útero, já que ela é mais nova e o tratamento seria mais seguro, além de que o vínculo das duas mães seria maior”, conta Marina.

Com o óvulo de Carla e o sêmen adquirido em um banco de sêmen americano foi realizado o primeiro procedimento de fertilização in vitro – fecundação em laboratório do gameta feminino com o masculino – em 2014 e, após cinco tentativas, Marina engravidou em maio deste ano. Elas aguardam a chegada de João Carlos, prevista para fevereiro de 2017. “Está sendo a realização de um sonho, o complemento de nossa família”, afirma a gestante. E a sua companheira Carla complementa: “Pensamos em ter outro filho daqui alguns anos, já que ainda temos alguns embriões congelados”, diz.

As futuras mamães comentam que não sofreram preconceito das famílias, dos amigos e nem de seus colegas de trabalho, mas sabem que ele existe por parte de algumas pessoas nas escolas. “Sempre nos pontuamos claramente sobre o assunto, impedindo avanços na nossa intimidade, além de procurarmos não dar ‘ibope’ para tais posturas inadequadas e preconceituosas. Apenas nos resguardamos em relação aos alunos, já que nossa vida pessoal deve sempre estar à parte em relação a eles”.

Ainda que existam alguns obstáculos a serem superados na sociedade, Carla e Marina aconselham outros casais homoafetivos a atenderem ao desejo de ter um filho sem medo. “Trata-se de um sonho lindo e possível, em que a vinda de uma criança dentro de uma família sempre será uma dádiva. Somos uma família, dentre as diferentes formas existentes de famílias atuais e somos capazes de amar e formar um cidadão do bem como qualquer outro tipo de família”.

Assim como no tratamento de um casal heterossexual, a parceria entre os companheiros é fundamental durante todo o procedimento de reprodução assistida. “É preciso apoiar, não cobrar e conversar sempre a respeito de tudo o que envolve o tratamento, de forma clara e precisa. Não é fácil. O período do tratamento varia muito e quando o resultado é negativo a frustração é enorme, mas sempre procuramos entender uma à outra e nos apoiar. Uma das maiores características dos casais homoafetivos é a chamada parceria e isso fica ainda mais evidente em mulheres”, diz Marina.

Tratamentos — Para as mulheres, o tratamento pode ser realizado por meio de uma Inseminação Intrauterina (IIU) ou pela fertilização in vitro (FIV), com a doação de sêmen. Nesse caso, utiliza-se o óvulo de uma das companheiras para fecundar em laboratório com o gameta masculino doado. A implantação do embrião poderá ser feita na paciente que apresentar as melhores condições de saúde e desejar desenvolver a gestação.

O ginecologista e especialista em Reprodução Assistida Dr. Luiz Eduardo Albuquerque, diretor da Fertivitro, alerta que, mesmo com a aprovação do Conselho Federal de Medicina (CFM) para a realização do tratamento de reprodução humana em casais do mesmo sexo, é preciso estar atento a algumas normas não autorizadas. “Não é permitida a doação de sêmen de um homem da família do casal ou conhecido. A doação deve permanecer anônima”.

Já para os homens, é necessário utilizar o óvulo de uma doadora anônima com o espermatozoide de um dos companheiros. Neste caso, a gravidez ocorre por meio de um útero de substituição, procedimento conhecido como barriga de aluguel. Gametas femininos e masculinos são fertilizados em laboratório, também por FIV, e transferidos para o útero de substituição.

De acordo com a Resolução CFM nº 2.013/13, determinada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), atualizada no dia 8 de maio de 2013, o útero de substituição só pode ser adotado quando a portadora da barriga de aluguel for parente consanguíneo de até quarto grau (no caso, mães, irmãs e primas). Antes dessa atualização, o CFM só permitia a técnica em parentes de primeiro e segundo graus do casal. “O procedimento não pode apresentar caráter comercial, porque as leis e as normas éticas no Brasil consideram o corpo humano e seus órgãos fora de comércio”, alerta Dr. Luiz.

O especialista explica ainda que, assim como o tratamento de um casal heterossexual, o estado emocional do paciente tem grande impacto em todo o processo, por isso, a importância de o casal estar unido e bem determinado na decisão tomada. “Além da expectativa em relação aos resultados, também é bem desgastante para esses pacientes enfrentarem o preconceito da sociedade, ainda que estes tratamentos sejam mais comuns hoje em dia”. A Fertivitro oferece a todos os seus pacientes atendimento psicológico, que busca fortalecer e ajudar em todo o processo do tratamento.

Para Carla e Marina, o profissionalismo e a humanidade no atendimento são os pontos-chaves para o sucesso do tipo de trabalho que a Fertivitro realiza. “Não temos palavras para agradecer o empenho do Dr. Luiz, sua paciência, seu profissionalismo e capacidade. Realmente uma referência no assunto. A clínica é composta por uma equipe extremamente profissional e, ao mesmo tempo, humana. Todos são capazes e confiáveis, desde os médicos, a enfermagem, as recepcionistas, o pessoal da limpeza e a portaria”.

Dr. Luiz Eduardo Albuquerque, diretor clínico da Fertivitro, é ginecologista especialista em Reprodução Humana. Mestre em Ginecologia pela Unifesp e pós-graduado em Ginecologia pela Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro (RJ), possui o TEGO - Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia, certificado pela FEBRASGO (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia).

Em seu currículo internacional destacam-se: título de especialista em Reprodução Humana pelo Instituto Dexeus, certificado em Barcelona, na Espanha; membro da American Society for Reproductive Medicine (ASRM), nos Estados Unidos; e membro da European Society of Human Reproductive and Embriology (ESHRE), na Bélgica.

O profissional atuou como diretor do Núcleo de Esterilidade Conjugal do Centro de Referência da Saúde da Mulher, no Hospital Pérola Byington, em São Paulo (SP), durante os anos de 2001 a 2003.

Foi médico do setor de Reprodução Humana da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), entre 2004 e 2014.

A Fertivitro — Centro de Reprodução Humana, clínica especializada em tratamentos para a infertilidade, alia tecnologia de última geração a um atendimento humanizado.

A Fertivitro iniciou suas atividades em 2002, com o objetivo de ampliar os casos de sucesso no tratamento da infertilidade. A clínica reúne profissionais constantemente atualizados, de grande reputação e conhecimento na área reprodução assistida. | Canais da Fertivitro: Blog: http://www.fertivitro.com.br.