Firjan apresenta documento sobre panorama da indústria naval durante a Marintec 2016

Estudo contou com a colaboração de mais de mil empresários do setor e traz cinco propostas e dez diretrizes para o desenvolvimento dessa indústria.”O objetivo é o de revisar os procedimentos de gestão no segmento naval para voltarmos a gerar empregos e renda”, afirma Marcio Fortes, diretor da Firjan. Evento acontece no Centro de Convenções SulAmérica, no Rio de Janeiro (RJ) até o dia 21 de setembro(quarta-feira), e reúne mais de 380 marcas expositoras, de 17 países, além de seminários sobre o setor.

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) lançou na manhã do dia 19 de setembro (segunda-feira), durante a abertura da 13ª edição da Marintec South America — Navalshore, o documento “Panorama Naval no Rio de Janeiro 2016 — Mapa Naval”. O estudo, que contou com a participação de mais de mil empresários do Estado, apresenta cinco propostas e dez diretrizes para a indústria naval, abrangendo estaleiros e fornecedores de bens e serviços.

“O objetivo é o de revisar os procedimentos de gestão no segmento naval para voltarmos a gerar empregos e renda. O Rio de Janeiro concentra 21 estaleiros de médio e grande porte, 40% dos complexos existentes no país, e precisamos rever questões como a política de Conteúdo Local e encontrar novos caminhos para a competitividade internacional”, disse Marcio Fortes, diretor de Relações Institucionais da Firjan, durante a abertura da feira. A Marintec acontece até o dia 21 de setembro (quarta-feira), no Centro de Convenções SulAmérica, no Rio de Janeiro.

Entre as diretrizes que constam do documento estão a criação de um ambiente favorável de negócios, com aperfeiçoamento e simplificação nos processos; promoção de melhoria em fatores que impactam diretamente a indústria naval como a dragagem e a emissão de licenças ambientais; a construção de uma agenda de recuperação do segmento; promoção da engenharia naval nacional, do desenvolvimento tecnológico e inovação; e implantação de governança corporativa, contemplando todos os players.

Inovação — O “Panorama Naval no Rio de Janeiro 2016 — Mapa Naval”, apresentado pela Firjan nesta edição da Marintec South America, propõe alterar o marco legal da inovação com o objetivo de promover maior incentivo à pesquisa, desenvolvimento e inovação; permitir que diversas empresas atuem como operadoras nas áreas licitadas no momento da partilha e revogar a participação mínima obrigatória do atual operador único nas áreas licitadas.

Além disso, o documento defende a harmonização dos procedimentos para licenciamento ambiental das secretarias municipais de meio ambiente dos municípios, com a normatização estadual e federal, além de estabelecer condições diferenciadas nos processos de obtenção e de renovação de licença ambiental para empresas detentoras de sistemas de gestão ambiental certificados pela Norma ISO 14001.

Em relação ao meio ambiente, o estudo propõe, ainda, ampliar o escopo do sistema online de acompanhamento dos processos de licenciamento ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Rio de Janeiro.

Dragagem — As propostas do documento abrangem, também, uma definição do novo marco regulatório de dragagem dos portos para a possibilitar a concessão desses serviços ao setor privado e o reinvestimento das tarifas arrecadadas nos respectivos complexos, além da duplicação do canal de acesso e aprofundamento das bacias de evolução e fundeadouros do Complexo Portuário da Baía de Sepetiba e dragagem de aprofundamento e manutenção dos canais do Complexo Portuário da Baía de Guanabara.

E, por fim, a Firjan propõe suspender a cobrança de ICMS em compras de insumos fluminenses para fabricação de produtos para exportação (drawback), com o objetivo de evitar que o produto importado (isento de cobrança de ICMS) tenha preferência sobre a produção do estado. O documento sugere, ainda, que este procedimento seja ampliado para a aquisição de serviços. | www.marintecsa.com.br.