Antaq classifica Porto Municipal de Itajaí como referência nacional em gestão ambiental

O Porto Municipal de Itajaí tem o melhor desempenho em gestão ambiental entre os portos brasileiros. O mérito é resultado de estudo realizado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Pelos critérios utilizados pela agência reguladora, Itajaí cumpre 94% de todas as conformidades ambientais previstas em legislação. A Antaq destacou ainda que Itajaí mantém programas não obrigatórios, mas considerados de grande importância.

A notícia foi divulgada na manhã desta sexta-feira na abertura da reunião do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) pelo próprio presidente da entidade, Fernando Régis. Ele elogiou a gestão ambiental mantida pela atual administração. “Entre os 30 portos avaliados o Porto Municipal de Itajaí foi o melhor em gestão ambiental”, explica. Régis disse ainda que esta é a primeira vez que a Antaq faz uma avaliação sistematizadas da gestão ambiental portuária.

O estudo foi realizado através da Gerência de Meio Ambiente da Antaq. Entre mais de 20 aspectos, foram avaliados itens como licenciamento ambiental e segurança nas instalações portuárias. Na mesma avaliação os portos de Rio Grande, Santos e Paranaguá (principais concorrentes comerciais de Itajaí) ficaram na 13ª, 16ª e 25ª posições, respectivamente.

Em mais de 100 anos de história, Itajaí só passou a ter licença ambiental para todas as operações e obras com a atual administração, a partir de 2005. O porto municipal também figura entre os poucos no Brasil que cumprem determinações como o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, implantação de um Plano de Emergência, área específica para cargas perigosas e serviço especializado em Segurança e Saúde do Trabalhador Portuário.

Além das licenças, o Porto Municipal de Itajaí implantou o Sistema de Gestão Ambiental (SGA). O sistema é considerado o mais completo do país. Engloba uma Base para Atendimento de Emergências, com capacidade para prevenir e atuar em caso de vazamento de óleo ou outras substâncias tóxicas, explosões, incêndios e outras ocorrências na área portuária, podendo também atender a comunidade.

Itajaí mantém ainda convênio com a Universidade do Vale do Itajaí (Univali) para monitoramento ambiental da atividade portuária. Técnicos, professores e cientistas da universidade analisam periodicamente a qualidade da água, do ar, quantidade de ruído produzido e os efeitos da dragagem. O convênio com a Univali foi renovado até 2010, com custo estimado de R$ 2,8 milhões. A superintendência do porto também adquiriu uma área com 195 mil metros quadrados de Mata Atlântica, para instalação do Parque Natural Municipal do Atalaia. O local destina-se à preservação de animais e plantas, além de estudos científicos e projetos de educação ambiental. O investimento financeiro do Porto Municipal foi de R$ 1,2 milhão. O plano de manejo do parque foi realizado pela Univali com apoio da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Famai) e da Secretaria Municipal de Educação.

Novas ações - Segundo a superintendente do Porto Municipal de Itajaí, Eliane Neves Rebello Adriano, as conquistas ambientais vão avançar ainda mais. “Estamos prestes a firmar convênio com Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) para iniciar os programas de educação ambiental no Parque do Atalaia. Uma das nossas principais metas é garantir que o crescimento do porto gere também qualidade de vida para a população”, disse.