Secretário Pedro Brito é homenageado pela comunidade marítima-portuária no Rio de Janeiro

Os portos fluminenses possui R$ 150 milhões para a realização das obras, o que deve acontecer num curto espaço de tempo. A nível nacional o secretário informou que foi contratada uma consultoria internacional que deverá concluir o raio x do setor em um ano.

Autoridades e empresários do setor marítimo compareceram ao almoço realizado pela comunidade marítima-portuária, composta pelas entidades: Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres - Abratec, Câmara Brasileira de Contêineres - CBC, Centro de Capitães da Marinha Mercante – CCMM, Centro Nacional de Navegação de Transatlântica - Centronave, Fundação de Estudos do Mar - FEMAR, Federação Nacional das Empresas de Navegação Marítima, Fluvial, Lacustre e de Tráfego Portuário - Fenavega, Sindicato das Empresas de Navegação de Trafego Portuário do Estado do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo - Sindiporto, Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Rio de Janeiro - Sindoperj, Sindicato Nacional das Indústrias da Construção Naval - Sinaval, Sindicato Nacional das Empresas de Construção Marítima – Syndarma e Sindicato das Agências de Navegação Marítima e Atividades Afins do Estado do Rio de Janeiro – Sindario, no dia 6 (quinta-feira), para homenagear o secretário especial de Portos, Pedro Brito Nascimento, no Clube Americano, centro do Rio de Janeiro.

Na ocasião, o presidente do Sindicato das Agências de Navegação Marítima e Atividades Afins do Estado do Rio de Janeiro (Sindario), Luciano Oliveira da Silva lembrou ao convidado que o Estado do Rio de Janeiro, é possuidor de cinco portos em atividade, dois portos em construção, além de inúmeros terminais privativos, e que embreve terá também um porto especializado para o setor de gás.

“Próximo ao primeiro ano de sua gestão administrativa nota-se claramente as mudanças no setor, dando-lhes mais agilidade e transparência”, disse Luciano.

“Durante longo tempo, o Brasil careceu da formulação e desenvolvimento de uma política portuária, com objetivos definidos e uma visão holística do problema. por esta razão, entendemos o esforço de vossa excelência em elaborar, em sua gestão, uma política portuária. O sistema portuário brasileiro teve ações isoladas, emanadas individualmente de cada porto sem que fossem levados em conta fatores logísticos de maior importância e uma correta avaliação da matriz da área”, lembrou.

“A Lei 8.630/93 que no mês de fevereiro comemorou quinze anos, representou um verdadeiro divisor de águas entre os portos de ontem e de hoje. Mas o desafio, porém, para vossa excelência ainda é muito grande. perguntas tais como: qual a melhor forma que devem ser administrados os portos brasileiros? Como solucionar as precárias situações financeiras das mais importantes administrações portuárias, que ao longo dos anos acumularam dívidas de elevado valor? Os conselhos de administração portuária, os CAPs em grande número ainda não atingiram a meta da governância corporativa com a autoridade portuária? Qual o conceito e papel da autoridade portuária e da administração portuária? Estas e muitas outras indagações ainda carecem de uma resposta”, indagou o presidente.

“Há de se destacar porém, vitória do senhor no Congresso Nacional, com a aprovação da lei de dragagem dos portos brasileiros, o ponto fulcral da eficiência portuária. O acesso hidroviário, sem calados compatíveis com os modernos parâmetros de construção naval, bacias de evolução incompatíveis com a segurança e eficácia que hoje exigem os modernos contêineres e granéis são pontos que só serão atingidos com execução de planos de dragagem elaborados de forma técnica e economicamente corretas.

Desafios como os acessos hidroviários, também no caso específico do Rio de Janeiro, preocupa os problemas de acessos terrestres. os problemas de acesso ao porto do Rio de Janeiro foram, S.M.J. corretamente definidos no chamado Porto do Rio Século XXI, pois foi resultado, não de idéias, mas de estudos e projetos tecnicamente embasados, estando, portanto, em condições de serem implantados. O Porto de Itaguaí vive os mesmos problemas de acessibilidade, sendo que as cargas para adentrar ao acesso ao porto são obrigados a cruzar a Rio-Santos, sem que haja pelo menos alguma sinalização rodoviária, o que torna a travessia uma perigosa aventura”, alerta.

“Outra preocução é que este gigantismo chamado Brasil, tem embutido alguns problemas, uma embarcação por exemplo, que navega em seus 8.000 quilômetros de costas, na Amazônia Azul enfrenta uma dificuldades que são os tratamentos grandemente diferenciados, que ocorrem em cada porto. Muitos deles produto até da pluralidade de órgãos governamentais que estão presentes nos portos.

Em nosso julgamento, S.M.J., faltam aos portos uma entidade, uma autoridade que seja capaz de coordenar, supervisionar sobre as inúmeras entidades que se fazem presentes nos portos.Muitas vezes essas diferenças repercutem, inclusive economicamente na atividade logística, seja na exportação ou na importação. Esse, talvez, excelência, seja realmente um ponto necessário a ser analisado e discutido, face como já dissemos, aos inúmeros órgãos intervenientes nos portos.

Também necessitamos solucionar problemas dos mais delicados que nos aflige, qual seja a relação capital-trabalho. Este problema é bastante desafiador, pois envolve não só aspectos econômicos, legais e operacionais, mas também sociais.

Muitos dos trabalhadores avulsos do porto do rio de janeiro já não possuem condições de higidez, não têm mais condições de trabalho, mas o ogmo não obtém sucesso junto a previdência social para a retirada destes homens dos contingentes da PEA dos portos.

E por fim, pedir especial atenção para o Porto do Rio de Janeiro, quanto a transformação do esqueleto do prédio que pertenceu ao Jornal do Brasil em hospital, - o prédio está dentro da área da Companhia Docas e pode significar problemas para ambos os lados” conclui Luciano Oliveira.

O secretário especial dos Portos, Pedro Brito acalmou o setor e concordou da necessidade de uma representação regional para estar respondendo mais intimamente o setor.

Segundo êle, hoje há um cronograma de obras de dragagem, com tarifas e prazos apartados. Existe 150 milhões de reais para as obras nos portos do Rio de Janeiro, que já está em fase de licenciamento ambiental.

A região de Itaguaí por exemplo, além de ser dragado, está se estudando um novo terminal de granéis para atender o setor de minério, outros como o porto de Angra dos Reis já tem a verba de 5 milhões de reais para a dragagem, assim como o de Niterói.

O porto do Rio de Janeiro, que além de dragagem, vai sofrer ampliação, e com isso está dependendo da finalização do projeto que aponta a total ligação com as vias ferroviárias, rodoviárias, o arco rodoviário, um arranjo geométrico e operacional.

O sub-secretário estadual de Transportes, Delmo Pinho que está envolvido na formulação de todo o processo da logística portuária fluminense há bastante tempo, solicitou ao secretário mais verbas do PAC para as obras, (R$ 11 milhões). O secretário por sua vez não vê posibilidade em atender a curto prazo, mas prometeu estudar.

Pedro Brito informou que já foi contratada uma consultoria internacional para realizar um estudo detalhado do setor portuário brasileiro, ele acredita que estes estudos estarão concluídos em um ano.

E adianta, o porto de Santos pode ser o hub-port brasileiro, vai somente depender das obras a serem realizadas no Complexo, mas afirma que outros portos existentes por exemplo, no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Itajaí, Norte, Nordeste tem metragem de calados, podem se transformar em importantes terminais de cargas e descargas dos grandes navios no País.

Sobre o hospital, o secretário informou que o hospital deve mesmo ser instalado no prédio contestado pela comunidade portuária, mas que já está em entendimentos com os secretário estadual Sérgio Côrtes, e o ministro da Saúde, José GomesTemporão para conseguirem saídas harmoniosas, que não afetem os trabalhos de nenhuma parte. || Foto (esq./dir.) Presidente do Sindario, Luciano Oliveira da Silva, secretário especial dos Portos, Pedro Brito Nascimento, presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Rio de Janeiro, Rogério Caffáro e sub-secretário estadual de Transportes do Rio de Janeiro, Delmo Pinho.