O Brasil de burca

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública encomendou uma pesquisa ao Instituto Datafolha, no intuito de saber como as pessoas enxergam a agressão sexual contra as mulheres. A pesquisa foi realizada com mais de três mil pessoas em 217 cidades do Brasil.

O resultado foi estarrecedor. Segundo os dados obtidos pelo Datafolha, ao fazer a afirmativa aos entrevistados, “A mulher que usa roupas provocativas não pode reclamar se for estuprada” teve a concordância de 42% dos homens e, pasmem 32% das mulheres.

A “cultura do estupro” - terminologia utilizada para definir o pensamento da sociedade diante de crimes sexuais complacentes com os homens e culpando as vítimas - está enraizado, em pleno século XXI, no inconsciente da população brasileira, país tropical, do carnaval, que atribui à vítima a culpa por ter provocado o seu agressor.

A inversão de valores, de um dos crimes mais bárbaros e violentos contra a dignidade humana, é assustadora. Este crime, pela violência produzida, não é aceito sequer no ambiente carcerário, que possui suas próprias leis, onde os detentos costumam trucidar o autor de um estupro, caso não seja isolado dos demais condenados.

Já no ambiente livre, as pessoas com acesso às informações, internet, jornais, etc., que deveriam, pelo menos em tese, ter um pensamento de aversão às condutas criminosas são parcimoniosas com este tipo de crime. E o pior, como apurado pelo Datafolha, 32% das mulheres, que poderiam ser vítimas da barbaria do estupro, atribui a responsabilidade à vestimenta provocativa feminina, como, por absurdo, a forma de vestir concede autorização para o crime.

O raciocínio além de retrógrado e machista é ilógico. Seria o mesmo que dizer que a culpa pelo assalto é da pessoa por ela ter dinheiro e não do autor do crime.

Outro ponto da pesquisa que chama atenção é o elevado percentual (85%) das mulheres entrevistadas que têm receio de se tornarem vítimas de crimes de violência sexual. Isto demonstra o alto índice de insegurança do universo feminino diante da fobia do estupro, mas mesmo assim amenizam a responsabilidade do autor do crime, ao dizer que a vítima não pode reclamar se usar roupas provocativas.

Aliado a isso, quase metade dos entrevistados não acreditam que a polícia civil e a militar estão preparadas para atenderem casos de violência sexual, o que tem por consequência, por estimativa, que apenas 35% do total dos casos acontecidos são denunciados. Número ínfimo dado à violência do tipo penal.

Os alarmantes números externados na pesquisa do Datafolha vêm traduzir que o crime sexual contra a mulher não é somente caso de polícia, vai muito além, é um problema social, educacional e estrutural. Se não voltarmos os olhos para a educação, conscientização da população com palestras nas escolas, campanhas culturais e etc., teremos um Brasil com mulheres usando burca para que não sejam estupradas e seus algozes vitimados pela indevida provocação feminina, um absurdo.

. Por: Bady Curi Neto, advogado, ex-juiz do TRE-MG, fundador da Bady Curi Advocacia Empresarial.