Previdência: impasses conduzem país a cenário catastrófico

O economista Keyton Pedreira defende uma reforma urgente e acredita que o Brasil apenas começou a pagar pelos erros cometidos com a Previdência Social no passado. Para ele, a solução no longo prazo também passa pela educação financeira e pelo incentivo à poupança individual.

“O Brasil possui um dos mais frágeis sistemas previdenciários do mundo. Este ano, somente o déficit do Regime Geral da Previdência Social passará dos R$ 150 bilhões, sem contar o da Previdência dos servidores públicos”, afirma Keyton Pedreira, economista e CEO da KLP Soluções em Seguros e do BuscaPrev. Analisando o atual cenário, em que se estrutura no governo uma reforma da Previdência, ele lembra que oportunidades de reverter este problema nacional vêm sendo desperdiçadas há mais de duas décadas.

“Em 1998, a proposta que instituiria a idade mínima para as aposentadorias registrou 307 votos a favor, um a menos que o necessário para ser aprovada”, diz o executivo. Um ano depois, para compensar a reprovação da matéria, foi criado o fator previdenciário, que visava a postergar os pedidos de aposentadoria e reduzir o déficit do sistema. “Além de gerar muita polêmica, a medida não surtiu o efeito integralmente desejado e foi desfigurada em 2015 por pressões políticas”, relata Pedreira.

O economista destaca que no ano de 2015, o Brasil foi o único país na História a realizar uma “reforma da Previdência às avessas”, que aumentou o valor das aposentadorias. Segundo dados governamentais, entre julho de 2015 e fevereiro de 2016, a média das aposentadorias por tempo de contribuição foi de R$ 2.792,29, enquanto as que vinham sendo concedidas ficavam na média de R$ 1.779,88. “A diferença representa um aumento de 50% após a aprovação da Lei 13.183, que traz a fórmula 85/95”, calcula.

Hoje, o Brasil, com média de aposentadoria de apenas 54 anos - quase 10 a menos que os países desenvolvidos -, ocupa a penúltima posição na relação dos 50 países avaliados pelo índice de sustentabilidade dos sistemas previdenciários da unidade de Pensões Internacionais da Allianz Asset Management, que mede a capacidade de assegurar o pagamento das aposentadorias a longo prazo.

Além disso, de acordo com o IBGE, o envelhecimento da população brasileira, fruto dos avanços da medicina e da queda da taxa de natalidade, vai acelerar drasticamente nas próximas décadas (ver quadro abaixo). “A proporção da população economicamente ativa em relação às pessoas com 65 anos ou mais está diminuindo e a tendência é catastrófica para as contas da Previdência Social”, adverte.

Perfil — O consultor diz que, em 2015, a proporção era de oito pessoas na idade ativa para cada aposentado. Mas, se nada for alterado, essa proporção chegará a aproximadamente quatro ativos para cada inativo entre 2030 e 2040. Isso contribuirá para que o déficit da Previdência Social atinja mais de R$ 7 trilhões em 2050, segundo projeções do próprio Ministério do Planejamento.

Ele alerta que, nesse cenário, a insuficiência atual, que equivale a aproximadamente 1% do PIB, chegará a quase 10%. Assim, se as regras não mudarem rapidamente, a única saída será o aumento brutal da carga tributária, “que já se encontra em patamares insustentáveis para a economia”.

Solução — Na visão de Pedreira, além de uma reforma da previdência tanto da iniciativa privada quanto dos servidores, no âmbito da sociedade, o primeiro passo seria um forte investimento em educação financeira, começando na infância e indo até as universidades, com a inserção de assuntos ligados ao planejamento financeiro nas grades curriculares. “Todos querem viver mais e ter mais dinheiro disponível, mas a equação não fecha sem os devidos esforços”, adverte.

Segundo pesquisa realizada pela IPSOS, apenas 30% da população se preocupa em realizar alguma poupança para o futuro, e 33% desse contingente consegue economizar mais que 10% de sua renda. “Apenas 10% da população poupam o suficiente, sendo que 85% dos poupadores utilizam a caderneta de poupança, aplicação que vem empatando ou até perdendo da inflação durante os últimos anos. Após todos esses cortes, chega-se ao número alarmante de apenas 1,5% da população brasileira poupando valores suficientes para viver de maneira confortável durante a aposentadoria”, acentua.

Ele sugere também o incentivo à poupança individual, apontando produtos como o VGBL Saúde e o VGBL Educação, que trariam benefícios fiscais a quem utilizasse recursos poupados em despesas ligadas à saúde e educação durante a aposentadoria, proporcionando ganhos à população e à economia em longo prazo. “A regulamentação desses produtos, entretanto, está travada há quase uma década”, lamenta Pedreira.

Ainda assim, estão disponíveis no mercado as mais diversas modalidades de aplicações financeiras, imóveis e, principalmente, planos de Previdência Privada, que apresentam crescimento vigoroso desde a adoção do Plano Real, em 1994, mas ainda contam com adesão de apenas 5% da população. Antes de sua contratação, Pedreira recomenda que os planos sejam analisados e comparados com cautela, bem como durante o período de diferimento (acumulação). “As taxas cobradas pelas seguradoras podem variar mais de 200%, impactando o valor das aposentadorias”, alerta.

Para ele, em suma, o país precisa urgentemente de mudanças governamentais e individuais. “Não há mais tempo para continuar errando ou permanecer na inércia, sob pena de a atual geração, de até 40 anos de idade, ficar sem cobertura da previdência pública e o INSS se tornar apenas um capítulo de História nas aulas de nossos netos”, conclui.

Perfil — O Buscaprevé o único site que dá ao consumidor a possibilidade de comparação e contratação dos principais planos de previdência privada do mercado brasileiro, tudo isso de acordo com o perfil, disponibilidade financeira e necessidade de investimento. Em cinco anos, o portal pode ter economizado mais de R$ 25 bilhões ao bolso dos consumidores e a expectativa é que esse valor ultrapasse R$ 100 bilhões nos próximos cinco anos. | www.buscaprev.com.br | Vânia Absalão/VTN.