Professor da FGV Direito Rio critica ameaça de bloqueio do Facebook

Eduardo Magrani, professor e pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio, condenou a decisão da Justiça Eleitoral de Joinville, determinando a suspensão do Fecebook por 24 horas por conta de postagens ofensivas a um candidato.

Embora o Facebook tenha suprimido um perfil anônimo que publicava conteúdos para atacar o candidato a prefeito de Joinville Udo Döhler (PMDB), ainda existe receio de que a rede social possa ser penalizada.

Para o professor da FGV Direito Rio, a retirada do Facebook do ar é uma decisão exagerada.

“O primeiro passo deveria ser a eliminação de um post ofensivo a um candidato. Somente depois disso poderia se pensar em exclusão do perfil e a última medida deveria ser a retirada do ar de todo o Facebook. Contudo, a Justiça no Brasil tem determinado a suspensão de grandes redes sociais, como Facebbok e o Whatsapp, sem pensar na função social desses espaços. Por conta de uma questão regional, todo o país é sacrificado”, explica o pesquisador do CTS da FGV Direito Rio.

Segundo Eduardo Magrani, o tratamento dado a questões envolvendo figuras públicas, como políticos, por exemplo, deve ser alvo de um olhar diferenciado.

“Questões envolvendo figuras públicas são diferentes daquelas que envolvem pessoas desconhecidas. Devemos ficar atentos ao direito à liberdade de expressão política, é preciso analisar o grau de depreciação de pessoa em questão e verificar se o conteúdo é, de fato, ofensivo”, completou o especialista.