BNDES cria fundo para realizaçãode estudos técnicos e elaboração de projetos de infra-estrutura

O BNDES aprovou a criação do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP) para o apoio financeiro à realização de estudos técnicos e à elaboração de projetos de infra-estrutura logística, energética, social e urbana, que promovam o desenvolvimento econômico e social do país ou a integração da América Latina.

A proposta de dotação orçamentária do FEP é de R$ 20 milhões,provenientes da fatia de recursos não-reembolsáveis do BNDES. O apoio financeiro será classificado em duas categorias: apoio ao projeto, quando os estudos delimitem investimentos em um projeto específico; e apoio à prospecção, quando identifiquem potenciais projetos, ainda que sua implementação não ocorra no curto prazo.

Serão passíveis de apoio do FEP estudos técnicos para projetos estruturantes de elevado retorno social e que impliquem significativos investimentos públicos ou privados. Entre as diretrizes para a seleção desses estudos técnicos destacam-se a diversificação regional dos investimentos no país e o fortalecimento da integração da América Latina; a viabilização de estruturas financeiras e jurídico-institucionais pioneiras, capazes de ampliar o leque de entidades especializadas; e prioridade a investimentos do tipo greenfield (novos investimentos).

O atual ciclo de expansão econômica e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) têm demandado grandes investimentos em infra-estrutura logística, energética e na área social. A viabilização desses investimentos, no entanto, requer um conjunto de estudos técnicos para identificar projetos e quantificar os recursos financeiros necessários.

A ausência desses estudos e projetos é um dos principais obstáculos à viabilização de investimentos capazes de impulsionar o crescimento econômico e diminuir desigualdades regionais.

O BNDES historicamente apóia projetos estruturantes mediante financiamento ou aporte de capital. Além disso, o Banco também tem acumulado experiência no fomento, na prospecção e implementação de projetos.