Esperança para 2007 com menos corrupção e mais cuidados com o meio ambiente

Pandora é uma personagem feminina da mitologia grega que abriu uma caixa na hora e no lugar errado. De lá saíram as fontes dos erros humanos para contaminar de aflições a vida de cada um e de todos. Na caixa de presente sobrou a esperança de dias melhores. Nada mais apropriado que se escrever sobre a esperança no dia primeiro de janeiro de 2007. Por duas celebrações: uma universal a outra nacional. A primeira vem da virada especial de página do calendário gregoriano e que contagia a todos. A segunda vem da posse dos novos políticos aos cargos de deputados, senadores, governadores e o de presidente no Brasil. O ano novo, o de 2007, no Brasil neste aspecto é duplamente esperançoso.

O brasileiro tem motivos para alimentar a chama da esperança em dias melhores enquanto perdurar as causas das aflições provenientes dos obstáculos à realização das primeiras gerações das necessidades humanas para o viver com dignidade. E aquelas derivadas dos obstáculos para se realizar as necessidades superiores no corpo mental e espiritual. Uma coisa depende da outra e ambas dependentes do meio ambiente econômico, político, social e o natural. São dois universos amplos e não será um ato arbitrário escolher dois temas desses dois ambientes: natural e social; sob duas perspectivas como exige o pimeiro dia do ano de confraternização universal.

A esperança humana e brasileira pelo ambiente natural sob a perspectiva universal está no despertar de cada um e de todos sobre a importância de se cuidar do meio ambiente, uma cobrança com tal grau de imperatividade nunca vista em outro ano novo. A nossa ignorância sobre a importância da mudança de comportamento e de métodos menos agressivos na hora de se explorar as riquezas naturais não nos deixará menos vulnerável às penas que a natureza prepara caso a ordem não seja cumprida. A esperança brasileira pelo ambiente social e político está fincada na mudança de comportamento do contribuinte, do eleitor e dos políticos sobre outro tema cuja importância para a sobrevivência geral tem estado tão distante de nós quanto a importância da preservação do meio ambiente tem permanecido para a humanidade, a corrupção.

Na melhor das hipóteses vemos a corrupção como um "errinho" tolo que aprendemos a relevar seja pela nossa passividade cultural que as vezes nos liberta e na maioria das vezes nos condena ao mal, seja pela repetição do jeitinho brasileiro denominado por diversas maneiras: uma mão lava a outra, fazer o Cesário, tirar por fora, a "groja", o mensalão etc. Foi de groja em groja que o Alves, não o Juvenil, mais o João, o chefe dos anões do orçamento encheu o próprio bolso, e de mais aflições o dia a dia do povo. Nunca o meio ambiente social e econômico brasileiro cobrara uma mudança de comportamento sobre a corrupção em uma virada de ano quanto necessita fazer neste início do ano. É que a dimensão da corrupção ameaça as estruturas econômicas, sociais e política nacional embora ignoremos a sua linguagem e a sua influência sobre o destino de nossas vidas, assim como ignoramos o que diz e o que exige a natureza doravante.

A C.G.U. acaba de informar que enviou o relatório da 20º edição fiscalizatória sobre os recursos que a União transfere para os municípios em 2006, para nove órgãos distribuídos entre União, Estado e Município. Da Procuradoria-Geral da República à Presidência da Câmara Municipal. Passando pelo Tribunal de Contas da União. Pela Presidência da Câmara e do Senado. A impressão que se tem à primeira vista que o assunto é grave. E é porque assumiu as proporções de uma tragédia iminente capaz de infundir a derrota, o medo e o terror. Estamos especulando sobre algo em torno de 3,8% do PIB mais ou menos o que se empenha em imposto federal no superávit primário. Apenas na relação de transferência de recursos da União para os Municípios.

O objetivo deste artigo é o de exercitar a reflexão sobre as regras da gramática da corrupção profissional brasileira. Diz a A.G.U. que para cada R$ 3,00 reais transferidos, R$ 2,00 são desviados. Essa conclusão deve ser extraída da experiência fiscalizatória que a Contralodoria Geral adquire a cada ano. No ano de 2006 foram escolhidos aleatoriamente 60 municípios das 5 regiões e a auditoria se desenvolveu numa base financeira de R$ 395,14 milhões de reais. Em todos os municípios sem exceção se verificou desvio de verbas transferidas da União, 100%. Do Amapá ao Rio Grande do Sul. A práxi da corrupção é a mesma: notas fiscais falsas, empresas fantasmas, alterações indevidas de contratos e licitações públicas com a dispensa do rito processual. Em Santo Antonio dos Milagres, por exemplo, o mandatário municipal diz que adquiriu 21 mil litros de óleo diesel enquanto o povo e os documentos atestam o uso de apenas 1/3 disso. Esse caso é modelar porque confirma a hipótese da proporcionalidade entre o formal e o informal, o legal e o ilegal, o lícito e o ilícito, no volume de verbas transferidas, a de 2/3.

Há que se abrir outro parágrafo para a questão. Se é verdade que a prática é generalizada com método repetitivo é possível que estejamos diante daqueles crimes de muitas leituras. O prefeito é o maior símbolo da democracia para ciência política e para o povo. Os usurpadores do poder democrático podem está orquestrando esta ação e assim impor a derrota moral e ética sobre esse símbolo. E assim pela revolta do povo contra os políticos resgatarem a necessidade de se convocar os homens do regime ditatorial já que o governo de leis não funciona. A jogada é quase perfeita.

Não é difícil para uma estrutura federal obrigar um prefeito de um pequeno município a transgredir a lei. Vide o caso Máfia das Sanguessugas. Dito isso a discussão passa para outra etapa: se investigar de que forma a transferência da União pode estimular ou não estimular a corrupção. O que nos obriga depurar o significado dos 2/3. É que a fiscalização de 2006 não se dá apenas sobre a transferência de verbas ocorrida em 2006, há casos passados em anos e gestões anteriores. Portanto o valor fiscalizado é nominal e não real. Neste caso destes 2/3 necessitaria se deduzir o resíduo de casos passados se o que se busca for a resposta para a pergunta: quanto é desviado pelas transferências de verbas União-Municipio por ano no Brasil? Este resíduo deve variar de município para município e não deve ser tão freqüente quanto é a prática da corrupção hoje e agora. O certo é se o resíduo existe, aumenta a chance de se constatar a prática da corrupção hoje ou amanhã via fiscalização, independente da existência da corrupção de hoje. Chame-se por resíduo, R. Outra variável importante para se apurar o significado dos 2/3 é a trajetória da transferência no tempo. E chame-a de T. Outra variável importante na equação é a participação da receita municipal no bolo tributário e a chame de M. E por último a carga tributária municipal, A.

O observatório da gramática da corrupção está pronto e o denomine por Z, a última letra, o fim de linha, do alfabeto da nossa língua.

Se tudo isso pode ser medido em relação ao PIB, quando T= 5,6%, A=1,6%, R=0,07% e M= 7,2%, a corrupção é igual 3,8%. Isto é, se a participação da receita dos municípios for igual a 7,2% , se a carga tributária municipal for igual a 1,6%, se o resíduo for igual a 0,07% e se a transferência for igual a 5,6%, o nível de corrupção em 2006 terá sido igual a 3,8% do PIB. O ponto inicial desta equação é a informação da CGU que 2/3 das verbas transferidas são desviadas. Portanto os princípios lógicos estão apenas corroborando o que a documentação informa. 1. Z = 5/3 T + A + R - M

Há algo muito importante na equação 1 capaz de causar a transformação de comportamento coletivo sobre a forma de ver a corrupção. É que se reduzindo M, ou seja, reduzindo-se a participação fiscal dos municípios no bolo fiscal nacional, a corrupção tende a aumentar. É aqui onde se anuncia a tragédia tributária nacional porque os municípios estão perdendo terreno para a União no campo fiscal. É uma perda que vem a galope, 2,51% ao ano.

Concluindo, a carga tributária nacional tem crescido mais que o PIB. Concentra-se a favor da União que distribui verbas sob o cutelo pesado e crescente da corrupção, a cada ano. Algo em torno de R$ 87 bilhões de reais, 10% de tudo que se arrecada no pais pelas espécies tributárias é rifado no passeio quase inocente e dominical que a verba faz da União para os Municípios brasileiros.

Plantar a esperança nas mentes hoje por dias melhores foi o que me fez escrever este texto.

. Por: Carlos Magno /Economista e Escritor/ Cofecon