AMEC discute remuneração de executivos

As discussões sobre remuneração seguem como um ponto secundário no debate sobre o mercado de capitais. É curioso que isso aconteça, uma vez que os acionistas brasileiros têm muito mais poder para se manifestar nesta questão do que no caso dos Estados Unidos, por exemplo. Nossa legislação de 1976 já determina o voto anual dos acionistas para o teto de remuneração dos administradores.

Como não poderia deixar de ser, a Amec – Associação de Investidores de Mercados de Capitais tem observado um interesse crescente dos investidores em discutir os aspectos de remuneração de executivos. Desde 2015 busca eco nesse assunto, todavia algumas barreiras ainda existem com a estrutura de controle em empresas brasileiras – que permite aos controladores aprovar os pacotes propostos – e o disclosure deficiente para que se possam tomar conclusões relevantes sobre os programas de remuneração.

A Amec, está inquieta com a falta de transparência e não cumprimento com a lei da CVM, envolvendo a contratação e a remuneração de administradores em empresas abertas. Alguns exemplos recentes incluem: determinação de aceleração de dívida em caso de demissão de executivo; contratos de indenidade praticamente sem limite, tornando o executivo praticamente inimputável no âmbito civil; condições contratuais não equitativas, que garantem pagamentos elevados mesmo em caso de saída do executivo – agravado por situações de elevado turnover; salários elevados e incompatíveis com a função ou experiência profissional.

Por essas questões e outras, a Amec – Associação de Investidores de Mercados de Capitais realizará o Workshop Remuneração de Executivos, no dia 17 de novembro (sábdo), das 13h30 às 18h45, na Integração Escola de Negócios, Rua Manoel Guedes, 504 – Itaim Bibi – São Paulo (SP).

Trata-se de um dos assuntos mais ativos nos debates internacionais sobre governança, ativismo e mercado de capitais, mas até então pouco enfrentado no país.

A mudança de postura de um grande número de investidores, a rejeição de propostas em algumas empresas, a iniciativa corajosa da CVM na regulamentação da matéria e a visão da BM&FBovespa em incluir o tópico sob diversos ângulos nas novas regras do Novo Mercado indicam que o tema veio para ficar.

Palestrantes confirmados: Alexandre Silva, coordenador do Comitê de Remuneração da Fibria; Felipe Rebelli, da Willis Towers Watson; Fernando Tendolini, gestor da Sul América Investimentos; Jacques Sarfaty, da Russell Reynolds; Luciana Dias, ex-diretora da CVM; Luzia Hirata, Santander; Maria Francisca Vicente, da Glass Lewis; Oscar Malvesi da FGV e Pedro Rudge, Leblon Equities. Portanto, investidores, companhias, acadêmicos, assessores de votos e especialistas, estarão presentes no que sem dúvida será um debate essencial para os próximos anos no Brasil.