Levantamento de crédito tributário: o autofinanciamento a custo zero

Muitas empresas não têm conhecimento das possibilidades que a legislação fiscal oferece, principalmente as de benefícios próprios.

Atualmente as empresas brasileiras acumularam, de acordo com o Fisco, cerca de R$66 bilhões em créditos tributários. São perdas acumuladas ao passar dos anos que servem como meio de redução do montante de futuros tributos, diminuindo assim, a arrecadação federal.

Diante da situação econômica brasileira, os empresários, têm, cada vez mais, procurado soluções que visem proteger a produção e seus negócios evitando, assim, se submeter aos altos juros das instituições bancárias. Contudo muitos não têm conhecimento da existência de uma solução a custo zero que pode ser aplicada em sua gestão. A resposta está no arquivo morto, onde podem estar camuflados no aglomerado de papéis, os créditos fiscais. Esses valores são originados de diversos pagamentos indevidos, por erros na contabilização, ou mesmo por uma análise equivocada ou superficial da legislação, principalmente em relação às inconstitucionalidades e arbitrariedades do Fisco frente às inúmeras normas tributárias expedidas diariamente pela Receita Federal.

Aproximadamente 83% das empresas brasileiras erram no pagamento de impostos, e parte delas deixaram de receber algum crédito a que tinham direito. Isto se deve por falta de know-how na área e na grande quantidade de leis que mudam regularmente.

O levantamento tributário é uma espécie de autofinanciamento, na qual a empresa se transforma em fonte de subsídio próprio, com ativos que até então não eram conhecidos. É provável levantar em torno de três faturamentos brutos com o arquivo morto. Há tributos não-cumulativos, tais como ICMS e IPI que geram créditos fiscais e os tributos cumulativos que geram saldos no caso de pagamentos à maior. O levantamento deve ser feito em até 5 anos, já que após esse prazo as dívidas e pagamentos acabam prescrevendo.

Grande parte das Companhias não têm ciência das possibilidades que as leis fiscais geram à favor do contribuinte, cujos benefícios não dependem de ações judiciais e/ou homologação da administração pública (opção facultativa à empresa), poupando um dos principais recursos da gestão — o tempo. Para tal, é indicada a contratação de uma empresa especializada em gestão contábil e fiscal, pois será necessário fazer um levantamento profundo dos arquivos, já que os créditos tributários não foram contabilizados, além de buscar o valor total dos créditos à serem recebidos.

De acordo com o Sócio Anderson Mesquita, da empresa Bexcell, “A retração da economia e a instabilidade do mercado fazem com que as empresas busquem por novas fontes de redução dos custos e o fortalecimento do fluxo de caixa. Neste sentido, uma alternativa eficaz e eficiente, a custo zero, é que as empresas contratem uma revisão fiscal, permitindo-lhes a identificação de oportunidades relacionadas aos créditos tributários, que, além de mapear informações vitais para empresa, conduz à apresentação de possíveis riscos ocultos em suas operações”.

Feito o levantamento dos créditos tributários e realizada uma análise minuciosa da legislação, a empresa consegue usar esses ativos em diversos meios, como autocompensação (sem ação judicial) ou através da justiça (via ação judicial).

A Bexcell — Fundada em 2011 por profissionais com larga experiência nas maiores empresas do mundo, a Bexcell possui o objetivo de sempre exceder às expectativas dos clientes. Para isso, conta com uma equipe fielmente comprometida nesta busca pela excelência. Com atuação nas áreas de Auditoria, Impostos, Consultoria e Outsourcing, a Bexcell hoje possui mais de 250 clientes espalhados pelo Brasil e exterior, nos setores de bens de consumo, comércio, construção, serviços e indústria. Com um crescimento exponencial ao longo dos últimos cinco anos, a Bexcell conta com mais de 300 profissionais espalhados pelas unidades de São Paulo, Alphaville, Rio de Janeiro e Manaus. | www.bexcell.com.br.