ANP assina concessão dos blocos de exploração de petróleo licitados na 9ª Rodada

Rio de Janeiro - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) assinou no dia 12 (quarta-feira), os contratos de concessão dos blocos para exploração de petróleo e gás licitados na 9ª Rodada, realizada em novembro passado. A ANP obteve arrecadação recorde nessa rodada, de R$ 2,1 bilhões. Previsto para durar dois dias, o leilão foi encerrado ainda no primeiro dia, quando a ANP conseguiu transferir para a iniciativa privada 117 dos 271 blocos exploratórios ofertados em nove bacias sedimentares – 43% do total, o equivalente a uma área de 45,6 mil quilômetros quadrados.

O diretor-geral da Agência, Haroldo Lima, destacou que a partir da abertura da atividade ao capital internacional o setor vem crescendo acima do Produto Interno Bruto brasileiro (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no País): “Nos dez anos de existência da ANP, e da abertura do setor, enquanto a economia brasileira cresceu 22%, o setor de petróleo chegou a crescer 318%. Nós tínhamos apenas uma empresa participando do setor de exploração e produção, e hoje temos pouco mais de 60."

O recorde na arrecadação da 9ª Rodada foi obtido mesmo com a decisão do governo federal de retirar, as vésperas do início da rodada, os 41 blocos exploratórios localizados na camada pré-sal, em razão da descoberta do megacampo de Tupi, com reservas da ordem de 14 bilhões de barris de óleo equivalente.

Das empresas participantes do leilão, o destaque foi a estreante OGX Petróleo e Gás, que sozinha ou em parceria arrematou 21 blocos e pagou R$ 1,56 bilhão em bônus de assinatura.

Em relação à 8ª Rodada de Licitações, iniciada em 2006 e suspensa por decisão judicial, o diretor-geral da ANP informou que em dois meses deverão ser definidas as condições para a realização e que existem três opções: "O leilão pode ser retomado nas mesmas condições em que foi aberto, inclusive com os blocos situados próximos à camada do pré-sal; o leilão pode ser retomado sem esses blocos; ou pode ser retomado para viabilizar a concretização da transferência das áreas já licitadas, e depois encerrado para evitar a oferta dos blocos do pré-sal”.

Na avaliação de Haroldo Lima, caso o governo decida pela retirada desses blocos, não deverá haver maior interesse por parte das empresas cadastradas. A 8ª Rodada chegou a licitar 38 dos 284 blocos exploratórios ofertados. A ANP arrecadou R$ 588,147 milhões em Bônus de Assinatura, mas até hoje os contratos não foram assinados.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mantém os estudos para a realização, ainda neste ano, da 10ª Rodada de Licitações para exploração e produção de petróleo e gás natural nas bacias sedimentares.

O presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP), João Carlos França de Luca, presente à solenidade, também sugeriu mudanças na tributação de modo a que o governo possa arrecadar mais, dar continuidade às rodadas, sem alterações na Lei do Petróleo. | Por: Nielmar de Oliveira/ABr