FGV Direito Rio e CVM lançam cartilha do investimento coletivo

Dirigida a investidores e gestores, a publicação traz orientações sobre o chamado equity crowdfunding.

A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) promovem, dia 25 de novembro(sexta-feira), às 11h, na sede da FGV, Praia de Botafogo, 190 – 8º andar, o lançamento da Cartilha do Investimento Coletivo: orientações a investidores e gestores – Equity Crowdfunding no Brasil hoje.

Durante o encontro, que irá reunir especialistas sobre o tema, será realizado um debate sobre investimento participativo na internet, assim como se pretende esclarecer dúvidas referentes ao assunto, que já é uma realidade no mundo inteiro e deverá ser regulado pela CVM após a audiência pública, aberta até o dia 6 de dezembro.

Segundo André Mendes, coordenador do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da FGV Direito Rio e um dos palestrantes de abertura, a cartilha aborda questões jurídicas abrangentes aos interessados em apostar nessa modalidade. “Neste documento, compilamos orientações sobre as vantagens e desvantagens do investimento coletivo na internet (equity crowdfunding), seu funcionamento, a quem é indicada e contraindicada a captação de investimento e ainda sobre o investimento em si, os riscos, direitos, deveres e responsabilidades dos agentes envolvidos”, destaca o professor.

Carlos Augusto Junqueira, supervisor da Clínica de Mercado de Capitais do NPJ da FGV Direito Rio, que também participará do evento e aborda o processo de elaboração da Cartilha e suas implicações, salienta as funcionalidades e diversidades de aplicações do investimento coletivo na internet como forma de orientação para um setor com pouca literatura disponível. “A série de Cadernos FGV Direito Rio – Séries Clínicas visa tratar de temas complexos de forma simples. Nesta cartilha, vamos pontuar as diferenças entre oferta tradicional e captação de recursos via internet, ações, títulos e valores mobiliários permitidos, aplicação em material publicitário, plano de negócios, além de apresentar um cenário de como o crowdfunding financeiro tem funcionado hoje.”

José Alexandre Vasco, superintendente de Proteção e Orientação aos Investidores da CVM; Antonio Carlos Berwanger, superintendente de Desenvolvimento de Mercado da CVM; Antonio Carlos Berwanger, superintendente de Desenvolvimento de Mercado da CVM; Greg Kelly, sócio-fundador da EqSeed; e Leonardo Letelier, CEO da Sitawi Finanças do Bem, também estarão participando do encontro.

A Cartilha do Investimento Coletivo dá continuidade a parceria educacional entre a FGV e a CVM e é o sexto volume dos Cadernos FGV Direito Rio – Séries Clínicas. Foi redigida por 57 alunos do Núcleo de Prática Jurídica e supervisionada pelo professor e advogado Carlos Augusto Junqueira, que produziu também a Cartilha do CEPAC, primeira publicação do convênio FGV/CVM e que abordou estudos em mercados de capitais.

Lançamento da Cartilha do Investimento Coletivo: orientações a investidores e gestores, e Debate: Equity Crowdfunding no Brasil hoje, dia 25 de novembro (sexta-feira), das 11h às 14h, na sede da FGV, Praia de Botafogo, 190 – 8º andar, Botafogo.