Câmara dos Deputados aprova regulamentação das centrais sindicais

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 11 de março (terça-feira) à noite o projeto de lei n º 1990/07 que regulamenta as centrais sindicais no Brasil — uma luta de um século período em que todas as tentativas de legalização destas entidades foram torpedeadas por patrões, governos e regimes militares.

“ Foi uma vitória da persistência e da unidade na luta dos trabalhadores representados por várias tendências que compõem hoje o sindicalismo brasileiro, como a Força Sindical, CUT, UGT, Nova Central, CGTB e CTB. A partir de agora, estas entidades terão de lutar para superar a dispersão das categorias e dos sindicatos e unificar os trabalhadores para interferir nos rumos políticos, econômicos e sociais do país”, disse em nota o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, Paulinho.

Além disso, as centrais poderão representar os trabalhadores na Justiça e, junto com sindicatos, federações e confederações, organizá-los por ramo de atividades. A matéria vai agora para a sanção presidencial.

A primeira tentativa de organização de uma central no país ocorreu em 1906 com a Confederação Operária Brasileira (COB), dirigida por anarquistas; depois apareceu a CGT no final dos anos 20; o Movimento Unificador dos Trabalhadores (MUT), nos anos 40; novamente a CGT na década de 60; na década de 80, a CUT e a Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT); a Força Sindical, em 1991; SDS CGTB e CAT, no anos 90; e, mais recentemente, a nova Central, CTB e UGT (esta formada pela fusão da SDS, CGT e CAT).