Seminário da OAB/RJ discute amanhã combate à pirataria

A OAB/RJ promove no dia 2 de dezembro (sexta-feira), das 9h às 13h, o seminário A propriedade industrial e os desafios ao combate à pirataria —como estamos e para onde vamos? O evento acontece na véspera do Dia Nacional de Combate à Pirataria, que será comemorado no dia 3 de dezembro (sábado).

O setor do tabaco, um dos que mais sofrem com o mercado ilegal, decorrente da pirataria e do contrabando, estará representado pela advogada Stephania Salis, gerente de Comunicação da Souza Cruz, que participará do painel O novo CPC e a efetividade da Justiça.

O contrabando de cigarros do Paraguai para o Brasil está avançando. Os cortes orçamentários nas áreas de segurança pública tornaram as fronteiras brasileiras ainda mais vulneráveis. Este ano, o volume de cigarros apreendidos deve ser 30% menor do que em relação a 2015. No ano passado, mais de 6 bilhões de unidades foram confiscadas antes do produto cair no mercado informal, que hoje detém uma participação de 35% nas vendas do produto.

Com a entrada de cigarros, o Brasil tem atualmente uma perda tributária de R$ 4,5 bilhões por ano em evasão fiscal. O cigarro está no topo do ranking dos produtos mais contrabandeados nas fronteiras com o Paraguai, representando 67,44% do total, seguido dos eletrônicos, com 15,42%, e da informática, 5,04%.

A palestra de Stephania Salis ressaltará a importância da efetividade da Justiça para garantir o cumprimento da legislação, evitando cenários de concorrência desleal.

O seminário tem à frente a Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria da OAB/R, é gratuito e acontecerá no salão nobre da OAB/RJ – Av. Marechal Câmara 150, 9º andar, Rio de Janeiro(RJ). Realização: Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria (Cpip) | Apoio: Comissão de Pirataria OAB/SP | Inscrição: [email protected] | Telefone (21) 2272-2053.