Fresp orienta a população: atenção com o transporte na Páscoa

A escolha do meio para o transporte de grupos de pessoas na Páscoa, popularmente conhecidos como excursões ou caravanas, requer cuidados especiais. A FRESP - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros por Fretamento do Estado de São Paulo orienta que antes da contratação, o interessado no serviço procure os órgãos competentes e verifique a legalidade da empresa a ser contratada.

Como é de costume na Semana Santa, ou em qualquer feriado religioso, romeiros formam grupos ou excursões e buscam por ônibus, vans e microônibus para transportá-los, e assim acompanhar com seus amigos e familiares as encenações ou manifestações religiosas, missas campais, santuários etc. A atividade é conhecida popularmente como caravanas ou ainda como o turismo religioso.

Em São Paulo e nos municípios há diversos locais que podem ser visitados pelo fiel nesse período: o Santuário de Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Aparecida, que esse ano espera receber 62 mil pessoas no domingo de Páscoa (23).

Ou ainda a encenação do Drama da Paixão, realizado entre os dias 20 a 22 de março, evento ao ar livre realizado no município paulista de Santana de Parnaíba, que estima ter uma platéia de 70 mil pessoas nos três dias. A programação religiosa na cidade é extensa, e ainda, haverá missa e a encenação da Paixão de Cristo, realizada em Interlagos, que já está na sua 11º versão.

Ocorre também de 16 a 23 de março, em Piracicaba, Interior do Estado de São Paulo, a encenação teatral “Paixão de Cristo de Piracicaba”, que reúne aproximadamente mil atores em sua 19º edição. Já em Pirapora do Bom Jesus, conhecida como a cidade dos Milagres e também como a “cidade dos romeiros”, a dramatização da Paixão de Cristo será realizada no dia 21 (sexta-feira).

As opções para a Semana Santa são diversas, mas para evitar qualquer transtorno e até o risco de acidentes, as pessoas que optam pelo transporte em grupo no período, a FRESP - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros por Fretamento do Estado de São Paulo orienta a população para não utilizar veículos e empresas irregulares. “Nesses períodos aumenta a procura pelo ônibus, vans, kombis e microônibus para o transporte de grupos em pequenas viagens, mas muitas dessas empresas trabalham irregularmente, sem apresentar condições técnicas e estruturais para o transporte de pessoas, colocando em risco segurança dos passageiros. É comum ver também vans destinadas ao transporte escolar realizarem esse tipo de serviço, mas esses veículos não estão autorizados e efetivamente não estão preparados para isso.”, explica Regina Rocha, assessora jurídica da FRESP.

Regina Rocha também alerta para a locação de veículos: “O que caracteriza a locação é a entrega do veículo pelo locador ao locatário para usá-lo livremente e devolver o bem ao seu dono ao final do período contratado. De posse do veículo, o locatário tem total liberdade para ir onde quiser, na hora que quiser, escolhe o percurso que melhor lhe agrada, sem se preocupar com nada. O objeto do contrato é a coisa locada e não a realização do serviço de levar pessoas de um ponto a outro”, complementa.

O transporte de passageiros, seja a passeio ou profissional, é co-responsabilidade do Estado, então a pessoa jurídica ou física ao contratar um prestador de serviços deve assegurar-se que a contratada está dentro das prerrogativas legais. Esse serviço é inspecionado periodicamente por quatro órgãos públicos, dependendo da área geográfica em que é realizado.

Ela recomenda procurar condições mais seguras para viagens: “Opte por empresas de fretamento legalizadas, pois os motoristas são treinados e respeitam as condições de circulação. É melhor do que enfrentar situações irregulares que possam comprometer a vida dos passageiros,” alerta a assessora.

A FRESP orienta ao usuário a não contratar pessoas ou empresas que apresentem valores abaixo da média praticada pelo mercado na hora da contratação. “Isso é um forte indício de que há algo irregular e a população seduzida por isso, acaba por fazendo uma contratação perigosa”, comenta Regina.

São inúmeros os riscos que os passageiros correm nas viagens clandestinas: os veículos não passam pelas inspeções regulares e não há garantia de que o motorista esteja sequer habilitado. Quando ocorrem incidentes ou há descontentamento com o serviço, o usuário fica sem ter a quem recorrer. Além disso, as empresas irregulares não oferecem nenhum tipo de seguro em caso de acidentes. No site da FRESP (www.fresp.org.br) ou pelo telefone: 0800-773-2060, o cidadão pode retirar informações sobre as empresas regularizadas no Estado de São Paulo.

Dicas para uma contratação segura: . Sempre que solicitar um serviço de fretamento, exija a autorização do órgão público regulamentador do serviço.

. Verifique no site www.antt.gov.br, se a contratada é cadastrada na ANTT – Agência Nacional dos Transportes Terrestres (para viagens interestaduais); EMTU – www.emtu.sp.gov.br (para viagens metropolitanas em São Paulo); e a ARTESP - www.artesp.sp.gov.br (para viagens intermunicipais fora de área metropolitana).

. O transporte clandestino não oferece nem direitos nem garantias pelo serviço contratado. | . Desconfie de preços muito baixos. Nesses casos, confirme se a fretadora está devidamente regulamentada. | . Não contrate empresas que terceirizem o serviço.

FRESP (www.fresp.org.br) - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros por Fretamento do Estado de São Paulo - Entidade sindical de grau superior, a FRESP foi criada em 1994, com o objetivo de agrupar, representar, coordenar, proteger e estimular o aprimoramento das atividades de transporte de passageiros por fretamento.

A FRESP congrega 7 sindicatos regionais, que por sua vez têm 380 empresas associadas. São eles: Setfret - Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros por Fretamento de Sorocaba e Região | Sinfrecar - Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros por Fretamento de Campinas e Região | SInfrepass - Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros por Fretamento de Ribeirão Preto | Sinfresan - Sindicato das Empresas de Passageiros por Fretamento de Santos SINFRET - Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo | Sinfrevale - Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros por Fretamento da Região do Vale do Paraíba e Transfretur - Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros e Turismo de São Paulo.

No Estado de São Paulo existem 10 mil veículos de fretamento e no Brasil 4.900 empresas de fretamento são cadastradas junto à ANTT para viagens interestaduais e internacionais. O setor movimenta cerca de R$ 3 bilhões anuais.