Ministério do Turismo lança Prodetur Nacional

Programa disponibilizará, por meio de financiamento do BID, US$ 1 bilhão para estados e municípios interessados em investir no desenvolvimento do setor.

Brasília – A ministra do Turismo, Marta Suplicy, e o representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, José Luis Lupo, assinaram nesta quinta-feira, memorando de entendimento para linha de crédito de US$ 1 bilhão, a ser acessada por estados e municípios. A cerimônia, da qual participaram também os governadores do Ceará, Cid Gomes, do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, e de Goiás, Alcides Filho, além de autoridades estaduais e parlamentares, marcou o lançamento de um novo modelo do Programa de Desenvolvimento do Turismo, de abrangência nacional, o Prodetur Nacional.

“Estamos dando início a uma proposta única em âmbito nacional, em função do valor do financiamento a ser alocado, da amplitude de sua atuação e do modelo de desenvolvimento proposto. O programa leva a marca da inovação e não há dúvidas que o Prodetur Nacional abre um novo capítulo no desenvolvimento do turismo brasileiro”, afirmou a ministra Marta Suplicy.

Por meio do programa, estados e municípios brasileiros – estes desde que tenham mais de um milhão de habitantes –, poderão solicitar recursos diretamente ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), dentro de suas respectivas capacidades de endividamento e critérios acordados entre o MTur e o banco. Para acessar a linha de crédito, as propostas têm de ser aprovadas pela Comissão de Financiamentos Externos do Ministério do Planejamento (Cofiex), por meio de cartas-consulta. Nestas, deverão ser identificadas as modalidades de turismo que serão desenvolvidas, bem como os mercados, segmentos e áreas geográficas alvos das intervenções.

“Estamos consolidando um caminho que passa pela integração das políticas públicas, do investimento privado, da capacitação do trabalhador brasileiro, da geração de renda e de empregos, principalmente para a população mais pobre do nosso país. Muitas pessoas têm idéia de que esses investimentos são para infra-estrutura, mas é importante saber que são também para qualificação”, ressaltou a ministra do Turismo.

Crédito - Os estados e municípios interessados em acessar a linha de crédito contarão com recursos e assistência técnica do MTur para elaboração das propostas com intuito de garantir que elas estejam de acordo com Plano Nacional de Turismo 2007-2010. No âmbito do programa a contrapartida é da ordem de US$ 667 milhões, contando com recursos federais, estaduais e municipais. E os estados e municípios terão até 10 anos para aplicar os recursos no desenvolvimento do turismo.

A linha de crédito financiará ações relacionadas com a recuperação e valorização de atrativos turísticos públicos, com objetivo de promover e consolidar a imagem de destinos e aumentar a competitividade dos mesmos. Também beneficiará investimentos em infra-estrutura e transporte. Mais uma aplicação é na preservação do meio ambiente.

Atualmente, cerca de 20 estados já manifestaram interesse em participar do Prodetur Nacional, sendo que Santa Catarina, Ceará, Goiás, Rio Grande do Norte, Pará e Mato Grosso do Sul já apresentaram suas propostas para aprovação da Cofiex.

Amapá, Pernambuco, Tocantins, Espírito Santo, Sergipe, Piauí, Paraíba e Rio de Janeiro já estão elaborando suas cartas-consulta com o apoio técnico do Mtur. *Primeiras propostas – Prodetur Nacional (US$ milhões).

Estado..........................Financiamento..............Contrapartida.....Total

Santa Catarina...............30...................................20......................50

Ceará..............................90..................................60....................150

Goiás*............................60...................................40 ...................100

Rio Grande do Norte......90...................................60....................150

Pará*..............................26 .................................17.....................43

Mato Grosso do Sul*.....29 ..................................19....................48

Total.............................325.................................216...................541 | * valores aproximados. | www.turismo.gov.br