Concessões e PPPs podem gerar R$ 17 bilhões de investimentos no Leste Fluminense, diz FIRJAN

No estado do Rio, estudo da Federação lista 126 projetos com viabilidade de licitação entre seis e doze meses, totalizando R$ 41 bilhões em investimentos.

Niterói (RJ) — Estudo do Sistema FIRJAN listou a viabilidade de licitação em 126 projetos por meio de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) no estado e municípios fluminenses, representando R$ 41,1 bilhões em investimentos privados. Desse total, mais de R$ 17,7 bilhões só no Leste Fluminense, com destaque para os setores potenciais de educação, gestão de trânsito, iluminação pública, logística, resíduos sólidos, rodovias, saneamento básico e saúde. Para a Federação, como o poder público, em todos os níveis, passa por grandes dificuldades e está sem recursos para grandes investimentos, ampliar a participação do setor privado é a forma mais rápida para reaquecer a economia estadual, gerar empregos e aumentar a arrecadação, conforme estabelece o Mapa do Desenvolvimento do Rio de Janeiro 2016-2025.

Do total de 126 projetos, 33 são de competência do estado, com potencial de R$ 22,4 bilhões. Já os outros 93 projetos são de competência municipal, com potencial de R$ 18,7 bilhões. Além de substituir investimentos públicos por privados ao longo do período de concessões e PPPs, o estado ainda melhoraria o seu caixa com a arrecadação de mais impostos a partir do crescimento das cadeias produtivas. Nos municípios, alguns projetos ainda podem gerar ganhos com outorgas – pagamentos pela exploração de determinados serviços.

De acordo com o estudo, no Leste Fluminense - abrangendo os municípios de Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Itaboraí, Maricá, Niterói, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Gonçalo, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Silva Jardim e Tanguá, destaque para os projetos potenciais: concessão da RJ-102 (Estrada Gov. Paulo Torres), RJ - 106 (Rodovia Amaral Peixoto) e RJ - 140/Rodovia da Integração, com valores estimados em R$ 12,5 bilhões. Além das rodovias, destacam-se ainda os setores de resíduos sólidos (R$ 3,2 bilhões), seguido por saneamento básico (R$ 1,4 bilhão), iluminação pública (R$ 397,0 milhões), logística (R$ 160,0 milhões) e gestão de trânsito (R$ 35,6 milhões). Cabe ressaltar que há concessões de competência estadual - logística, saneamento e rodovias, mas que beneficiam diretamente os municípios.

Apesar de todo o potencial fluminense, até agora, tanto no estado como nos municípios existem apenas nove PPPs ativas em seis setores, com investimentos de R$ 15,8 bilhões. No Brasil existem 89 PPPs ativas em 17 setores, totalizando investimentos de R$ 138,1 bilhões. O estudo alerta ainda que, mesmo havendo atratividade para o setor privado, a adoção de PPPs e concessões necessita de medidas voltadas a dar segurança aos investidores. Entre essas ações, destacam-se a adoção da Matriz Categorizada de Fatores de Riscos e a regulamentação dos Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI).