Diretor do Banco Mundial para o Brasil participa de reunião da Aesbe

O diretor do Banco Mundial para o Brasil, John Biscoe, participou no dia 11 de março (segunda-feira), em Brasília, de Reunião Ordinária do Conselho da Aesbe, formado pelos Presidentes das Cias. Estaduais de Saneamento. Biscoe informou aos presentes que o Banco Mundial, face às boas condições dos fundamentos macro-econômicos do País, está alterando as formas de financiamento ao Brasil, que agora estão direcionados basicamente para os Governos Estaduais. Ele explicou ainda o funcionamento do IFC (International Finance Corporation), braço financeiro do Banco Mundial, cujo principal objetivo é promover no Brasil e países da América Latina, investimentos sustentáveis para o setor público e privado, principalmente em mercados emergentes, auxiliando a redução da pobreza e melhorando a qualidade de vida das pessoas. John Biscoe esclareceu, também, que os empréstimos oferecidos diretamente pelo BIRD necessitam de aval da União, sem taxa de compromisso. Para o IFC, esse aval é desnecessári o, o que facilita o acesso de pequenas empresas de saneamento.

Com o apoio de dois técnicos da instituição, Thadeu Abicalil e Rogério Pilotto, Biscoe disse que o IFC, apesar de fazer parte do Grupo do BIRD, é uma entidade juridicamente distinta, com seu próprio mandato de desenvolvimento, convênio constitutivo, corpo de funcionários, capital e políticas operacionais e financeiras. Nessa linha, o IFC tem maior flexibilidade para atuar como entidade multilateral responsável pelo financiamento de empresas públicas e privadas nos países em desenvolvimento, através de concessões de empréstimo e capital.

Thadeu Abicalil explicou aos presidentes das companhias algumas novidades que podem agilizar o processo de tomada de empréstimos no Banco. Segundo ele, a avaliação do projeto (Appraisal) é agora mais rápida e menos detalhada para que a análise da Secretaria do Tesouro Nacional comece mais cedo; e a parceria com os Ministérios da Fazenda e Planejamento pode simplificar os processos. Além disso, a meta do Banco é diminuir de 30 para 15 meses o tempo médio entre a aprovação da COFIEX e o primeiro desembolso dos recursos. Para isto, segundo ele, o engajamento dos governadores com o Senado Federal, Ministério da Fazenda e a Secretaria do Tesouro Nacional são etapas importantes do processo. Outra novidade é que todos os mutuários se beneficiam da ampliação do limite dos prazos com vencimento médio de até 18 anos e a ampliação do limite do vencimento final de até 30 anos para novos empréstimos. Os empréstimos poderão ser feitos em moeda nacional ou dólar e os de j uros estão atrelados à taxa da " libor ". A utilização do processo de securitização (a garantia de que as empresas recebem mensalmente valores oriundos de prestação de serviços) é outra inovação destas linhas de empréstimo. Chamado de financiamento subnacional, ou seja, departamento conjunto IFC-Banco Mundial, tem como principal objetivo o fortalecimento da capacidade dos tomadores em prestar serviços essenciais de infra-estrutura, tais como água, saneamento, transporte e logística, gás e energia, assim como aprimorar sua eficiência e responsabilidade como prestadores de serviços essenciais.

A Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais - Aesbe é uma entidade civil sem fins lucrativos, constituída por 24 Companhias Estaduais de Saneamento Básico. Essas empresas atendem 103 milhões de pessoas com abastecimento de água, em 3919 municípios. Também prestam serviços de esgotamento sanitário a 45 milhões de pessoas, em 893 municípios. A associação está em atividade desde 1985 e nos seus quase vinte anos de existência vem desenvolvendo ações voltadas às questões do saneamento básico, discutindo e apresentando matérias variadas aos diversos fóruns, visando a evolução do setor. | www.aesbe.org.br