Governo federal investirá cerca de R$ 2,2 bilhões no sistema penitenciário em 2017

Entre repasses do Funpen e verbas para construção de presídios federais, governo federal destinará volume recorde de recursos para a área.

O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, afirmou, nesta quinta-feira (5), que o investimento do governo federal no sistema penitenciário vai garantir mais segurança para a sociedade. Além do repasse aos estados de R$ 1,2 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), o ministro prevê o investimento de aproximadamente mais R$ 2,2 bilhões na área.

Neste primeiro semestre, antecipa o ministro, haverá a liberação de mais R$ 1,8 bilhão do Funpen e cerca de R$ 200 milhões para a construção de cinco presídios federais, R$ 80 milhões para compra de scanners e outros R$ 150 milhões para adquirir de bloqueadores de celulares. Dessa forma, entre dezembro e junho, o governo federal terá investido, entre dezembro do ano passado até junho, um total aproximado de R$ 3,4 bilhões no aperfeiçoamento do sistema carcerário.

“É um recorde histórico de liberação. Se nós pegarmos os últimos cinco, seis anos e somarmos tudo isso, não chega ao valor que foi liberado somente no ano passado. É importante colocar que esse dinheiro reflete em maior segurança para a sociedade”, disse Moraes, em entrevista ao Portal Planalto, após reunião do núcleo institucional do governo.

O ministro explicou que haverá contrapartidas para os estados nos repasses deste ano, como a modernização e a racionalização dos presídios. “Pediremos obrigatoriedade da separação dos presos por periculosidade e a criação de alas separadas para mulheres e para homens, como determina a Constituição”, afirmou.

Outra proposta é diferenciar os presos que não praticaram crimes violentos daqueles que cometeram delitos de maior potencial ofensivo. “Para que possamos deixar por mais tempo aqueles que praticaram crimes violentos e de grave ameaça”, adiantou.