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10/02/2017 - 06:49

Seminário Tributação Setorial: Apoio Marítimo, no Rio

A próxima edição do Seminário Tributação Setorial, no dia 16 de março, terá como pauta a área de Apoio Marítimo.

A navegação de apoio marítimo fornece o apoio logístico às unidades de exploração e produção de petróleo, levando até elas os insumos necessários à sua operação.

O evento gratuito é realizado pelo Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT-Rio) e pela Escola da Advocacia Geral da União.

Ao longo do seminário, serão debatidos quatro temas relacionados à questão tributária do setor. Confira a programação completa: dia 16 de março de 2017 (quinta-feira), às 8h30: Recepção dos participantes do seminário| 9h: Abertura do seminário: Lilian Schaefer (Vice-Presidente Executiva da ABEAM) | 9h15: Tema 1 - Questões Controvertidas Relacionadas ao Faturamento do Apoio Marítimo | Presidente da mesa: José Sampaio (Gerente da Bram Offshore Transportes Marítimos - Edison Chouest Offshore)|? Palestrante: Marcelo Pereira (Gaia Silva Gaede & Associados) | 9h45: Debates| 10h: Tema 2 - Questões atuais sobre REB e Repetro.

Palestrante: Bruno Affonso Moreira (Sócio do escritório Murayama Advogados): 10h30: Debates | 10h45: Coffee-Break | 11h15: Tema 3: Novos Desdobramentos do ICMS sobre afretamento.

? Palestrante: Leonardo Homsy (Sócio do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados). 11h45: Debates | 12h: Tema 4: Unidade econômica e o ISS sobre serviços em águas marítimas.

? Palestrante: Bruno Fonti (Petrobras):12h30: Debates| 13h: Encerramento

O seminário Tributação Setorial — Apoio Marítimo tem a coordenação acadêmica de André Melo, Janssen Murayama e Marcelo Pereira e o apoio da Comissão de Diereito Econômico (Cdec) da OAB-RJ, da Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo (Abeam) e da Associação Brasileira dos Armadores Noruegueses (Abran).

Seminário Tributação Setorial —Apoio Marítimo, dia 16 de março, das 8h30 às 13h30 , no Auditório da Escola da AGU: Rua da Assembleia, 77, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ. Inscrições em [email protected] ou telefone (21) 3043-2950.

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