Há uma tendência de recuperação de compra dos salários dos trabalhadores brasileiros, diz DIEESE

O anúncio foi feito durante o balanço das negociações dos reajustes salariais em 2007.

A análise dos reajustes salariais negociados em 2007 aponta para a manutenção da tendência de recuperação do poder de compra dos salários dos trabalhadores brasileiros. O SAS-DIEESE – Sistema de Acompanhamento de Salários, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – trabalhou com um universo de 715 unidades de negociação dos diferentes setores da economia, das quais cerca de 96% asseguraram, no mínimo, a recomposição das perdas salariais ocorridas desde a data-base anterior. Pelo quarto ano consecutivo, mais da metade das categorias acompanhadas obtiveram ganhos reais frente ao INPC-IBGE – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística1. Desde a criação do SAS-DIEESE, em 1996, esse é o mais longo período em que predominam negociações que asseguram aumentos reais de salário. Entre 1996 e 2003, apenas por duas vezes essa proporção superou a casa dos 50%.

Em 2007, 88% das unidades de negociação acompanhadas pelo SAS-DIEESE garantiram percentual de reajuste salarial acima da variação do INPC-IBGE. Apesar de bastante próximo do resultado de 2006 - quando 86% dos reajustes foram superiores ao índice inflacionário - este é o melhor resultado de toda a série dos balanços de reajustes do DIEESE. A semelhança com o ano de 2006 também fica evidenciada nas duas outras faixas, igual e abaixo do INPC-IBGE.

Com relação aos reajustes que superaram a inflação, constata-se que aproximadamente 70% agregaram no máximo 2% de ganho real. Além disso, apenas 2,5% do painel obtiveram ganhos superiores a 4%. A Tabela 2 mostra a distribuição dos resultados obtidos em 2007.

Praticamente 8% dos reajustes negociados foram suficientes somente para igualar as perdas ocasionadas pela inflação desde a última data-base. Para 29 categorias, o percentual agregado aos salários sequer foi capaz de atingir o INPC-IBGE. Contudo, a grande maioria delas (26) obteve reajustes inferiores a esse índice em menos de 1%.

Em linhas gerais, apesar de o percentual de unidades de negociação com reajustes superiores ao INPC-IBGE ter apresentado ligeira melhora na comparação com 2006, verificase uma retração na magnitude dos ganhos reais. Em 2006, 70% dos reajustes apresentaram ganhos reais de mais de 1%; já em 2007, esses equivaleram a cerca de 60%. É também significativa a queda na proporção de reajustes que superaram 3% de aumento: de 14% para 6% (Tabela 3).

Reajustes salariais por setores econômicos - No que diz respeito aos setores econômicos, 2007 revela algumas diferenças na comparação com o ano anterior. As unidades de negociação do setor industrial apresentaram um desempenho melhor: se em 2006 menos de 90% das negociações analisadas nesse setor conquistaram aumentos superiores ao INPC-IBGE, em 2007, essa proporção subiu para 94%.

Já para os trabalhadores alocados em estabelecimentos comerciais, o resultado foi mais favorável em 2006, quando 91% das negociações do setor asseguraram ganhos reais. Em 2007, foram aproximadamente 85%.

As negociações do setor de serviços seguem com os resultados menos favoráveis para os trabalhadores: 81% negociaram percentuais que garantiram ganho real, ao passo que 12% obtiveram apenas o INPC-IBGE e 7% sofreram corrosão salarial - percentual superior ao de 2006 (4%) (Gráfico 1).

Reajustes salariais por datas-base - A classificação dos reajustes por data-base expressa certa homogeneidade. Os meses de julho e novembro merecem destaque, pois respectivamente, 100% e 98% das categorias conseguiram ampliar o poder de compra dos salários. Já em outubro, 13% obtiveram percentuais insuficientes para repor as perdas, proporção três vezes superior ao apurado no ano. A análise dos dados não permite formular hipóteses seguras sobre o comportamento das negociações por datas-base, salvo as circunstâncias restritas ao âmbito de cada negociação.

A data-base maio, tradicionalmente o mês com maior registro de negociações no SAS DIEESE, representando 32% do painel de 2007, segue o comportamento verificado na totalização anual (Tabela 4).

Reajustes Salariais por tipo de negociação - A investigação dos resultados das negociações por tipo de documento não revela diferenças significativas2, embora os reajustes que resultaram na ampliação do poder aquisitivo sejam mais freqüentes no domínio das convenções coletivas, (Gráfico 2).

Modalidades especiais das negociações salariais - Entre as formas de pagamento dos reajustes negociados, continua a prevalecer pagamentos em apenas uma parcela (97%), certamente impulsionados pelos baixos patamares inflacionários dos últimos anos. Somente em 3% dos casos detecta-se o fracionamento da concessão do reajuste, geralmente em duas parcelas. À exceção de uma negociação, o reajuste parcelado foi associado a aumentos reais de salário (Tabela 5).

Quanto aos reajustes escalonados e abonos salariais negociados em 2007, 97 unidades de negociação – cerca de 14% do total – registraram reajustes pagos de maneira diferenciada, ou seja, em percentuais mais elevados para as faixas salariais inferiores. Já os abonos – pagamento de uma quantia monetária não incorporável aos salários – foram registrados em apenas 9% dos documentos examinados, sempre associados a reajustes salariais. Em conjunturas anteriores, os abonos foram utilizados para compensar reajustes inferiores ao INPC-IBGE ou, até mesmo, para substituí-los.

A freqüência de reajustes escalonados3 nas negociações coletivas ocorridas entre 1997 e 2007 pode ser vista no Gráfico 3.

Os reajustes escalonados, quando associados a percentuais superiores à variação dos índices de custo de vida, podem contribuir para uma desejada redução do leque salarial vigente, uma vez que conciliam a elevação do poder de compra dos menores salários à manutenção do poder aquisitivo dos salários mais altos. Entretanto, se combinados a percentuais inferiores à variação do custo de vida, podem provocar rebaixamento do patamar salarial.

No caso dos reajustes concedidos de forma escalonada, pode-se observar que a proporção daqueles localizados em patamar igual ou abaixo do INPC-IBGE, entre 1997 e 2003, foi sempre superior a dos demais; e que, a partir de 2004, essa tendência se inverteu, passando a predominar reajustes situados acima desse índice. Deve-se salientar, no entanto,

Resultados frente ao ICV-DIEESE - Utilizando-se o ICV-DIEESE – Índice de Custo de Vida, calculado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – como parâmetro de comparação dos reajustes, constata-se que não ocorrem alterações significativas no comportamento das negociações salariais. A ampliação do poder de compra se dá em 93,5% das negociações; apenas 1% dos reajustes se igualou ao ICV-DIEESE acumulado desde a última data-base, e em 5,5% dos casos o percentual negociado foi insuficiente para reverter as perdas inflacionárias.

Considerações Finais - O ano de 2007 ficará marcado como mais um período de conquistas para os trabalhadores brasileiros no campo da negociação salarial. Esses resultados favoráveis decorrem da configuração de um ambiente propício à negociação coletiva dado, entre outros fatores, pela estabilidade inflacionária, pelo crescimento econômico e pela queda nas taxas de desemprego, além da ação sindical.

O Gráfico 4 busca captar a possível relação existente entre três indicadores: 1) as médias anuais dos reajustes necessários (segundo o INPC-IBGE) para a recomposição do poder aquisitivo dos salários em cada data-base, 2) a variação no Produto Interno Bruto (PIB) nacional e 3) o desempenho das negociações salariais no período compreendido entre 2004 e 2007.

As informações evidenciam a estreita relação existente entre inflação e resultados das negociações salariais: à medida que o INPC-IBGE acumulado se reduz, aumenta a proporção de negociações com reajustes iguais ou superiores a esse índice. Entre 2003 e 2004, por exemplo, momento de mudança no padrão de comportamento dos reajustes salariais, o INPCIBGE médio cai de 17,4% para 6,6% e o percentual de reajustes iguais ou acima desse índice salta de 42% para 81%. Em 2005, quando o INPC-IBGE médio correspondeu a 6%, quase 90% das negociações asseguraram resultados positivos. Em 2006 e 2007, com inflação média acumulada inferior a 4%, quase a totalidade das negociações assegurou percentuais de reajustes idênticos ou superiores ao INPC-IBGE.

Se é nítida a influência da inflação sobre a negociação dos reajustes salariais, o mesmo não ocorre em relação ao PIB. Os dados do Gráfico 4 não revelam alterações na proporção de reajustes salariais superiores ao INPC-IBGE em face do melhor desempenho daquele indicador.

Quando são comparados os ganhos reais obtidos pelos trabalhadores nos últimos quatro anos com a taxa de crescimento do PIB referente ao ano anterior percebe-se que somente em 2004 – quando o PIB do ano anterior correspondeu a apenas 1,1% – foi significativa a proporção de negociações que resultaram em aumentos reais iguais ou superiores a esse indicador (Tabela 8). Mesmo assim, esse percentual representou menos da metade do total de registros analisados (44%).

Nos anos posteriores, quando a variação do PIB oscilou entre 3% e 6%, foi insignificante o percentual de negociações que conquistaram aumentos reais de mesma magnitude. Em 2005, considerando o crescimento de 5,7% do PIB do ano anterior, verifica-se que nenhuma das 658 negociações então analisadas obteve ganhos reais nessa proporção. Já em 2006, quando se leva em conta a variação de 3,2% do PIB de 2005, percebe-se que cerca de 10% das negociações coletivas garantiram aumentos reais iguais ou superiores a esse patamar. Em 2007, menos de 3% dos aumentos reais registrados equivaleram ou superaram a taxa de crescimento do PIB de 2006, que correspondeu a 3,8%.

Esses dados indicam que, embora o crescimento econômico seja extremamente favorável e crie um ambiente propício às negociações coletivas de trabalho, seus bons resultados ainda não foram incorporados aos salários dos trabalhadores. É neste momento que se deve pautar a necessidade de repartição dos ganhos de produtividade, através da qual os trabalhadores terão a oportunidade de elevar o patamar salarial vigente, profundamente rebaixado nas últimas três décadas.

Ressalte-se que o PIB – indicador que expressa o crescimento médio da atividade econômica nacional – pode ser tomado como referência para as reivindicações por aumentos reais dos salários, como previsto nas regras de reajuste do Salário Mínimo oficial, conquistadas pelas Centrais Sindicais e atualmente em vigor.

Das 715 informações de reajuste salarial registradas pelo SAS-DIEESE, 47% são da indústria; 39% do setor de serviços e 14% do comércio. Quanto à participação de cada região geográfica, 39% das negociações aconteceram no Sudeste; 23% no Sul; 21% no Nordeste; 9% no Centro-Oeste; 7% no Norte e pouco mais de 2% são de esfera nacional (Tabela 8).

Com referência ao tipo de documento, 77% são Convenções Coletivas de Trabalho e 23% são Acordos Coletivos de Trabalho. A Tabela 9 revela que 32% das negociações tiveram o mês de maio como data-base, período de maior concentração, seguido por março (13%); janeiro (9%) e novembro (8,5%).

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