Anvisa e Quepia debatem cenários da utilização de agrotóxicos nas lavouras brasileiras

Seminário organizado pela agência governamental precede à adoção de uma legislação específica, baseada no nível de exposição do trabalhador a produtos.

Brasília (DF) – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária(Anvisa)— realiza na capital federal, nos dias 20 e 21 deste mês, o seminário “Cenários da Aplicação de Agrotóxicos no Brasil”. O encontro reunirá especialistas convidados e técnicos de órgãos de governo. Coordenador do Programa IAC de Qualidade de EPI na Agricultura (IAC/Quepia), o pesquisador científico Hamilton Ramos será mediador do encontro.

De acordo com Ramos, o seminário da Anvisa terá como objetivo traçar um quadro preciso da exposição do trabalhador rural brasileiro aos defensivos agrícolas.

“A expectativa é ampliar o conceito de avaliação de riscos e posteriormente inserí-lo no processo de registro de defensivos agrícolas. A cadeia produtiva do agronegócio e os órgãos governamentais buscam uma normatização que contemple tanto a toxicidade desses produtos como o nível de exposição do trabalhador a determinados ingredientes ativos”, explica Ramos.

Ramos defende que a exemplo do que ocorreu em outros países, é necessário adequar a regulamentação brasileira para registro de defensivos agrícolas às constantes inovações implementadas no campo.

“A legislação deve distinguir a proteção coletiva proporcionada pela modernidade das tecnologias de aplicação, incluindo a agricultura de precisão, os novos tipos de pulverizadores, o maquinário de última geração e outras, dos sistemas menos evoluídos, que por sua vez potencializam a exposição do trabalhador aos produtos”, exemplifica Ramos.

O pesquisador entende que a modernização da legislação em vigor, datada de 2002, e que considera a toxicidade de agrotóxicos como principal pré-requisito à concessão de registros de comercialização, irá contribuir ainda para que haja avanços na fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). “A atualização da legislação certamente dará origem a novas prescrições, relativas à qualidade e aos critérios de utilização dos equipamentos de proteção individual na agricultura”, conclui Hamilton Ramos.

Sediado na cidade paulista de Jundiaí, o Programa IAC/Quepia une fabricantes de equipamentos de proteção individual (EPI) ao Centro de Engenharia e Automação do IAC, órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

Criado há dez anos, o programa foi parceiro do MTE na criação de uma legislação, única no mundo, baseada em normas da ISO, para prover qualidade à indústria de vestimentas apropriadas à aplicação de agrotóxicos.

Cálculos do IAC estimam que nos dias de hoje em torno de 2 milhões de trabalhadores brasileiros atuam na atividade de aplicador de agrotóxicos.