COP13 e as perspectivas da agricultura brasileira

O setor agrícola brasileiro, que lança mão de técnicas sofisticadas, já reflete a agricultura sustentável discutida nesses e em tantos outros foros.

Em dezembro de 2016 ocorreu a COP13, reunião da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que tem como objetivos evitar a perda da biodiversidade, promover sua conservação, incentivar o acesso aos recursos genéticos e a repartição de benefícios oriundos. Em paralelo, ocorreu a MOP9 do Protocolo de Cartagena que trata da biossegurança de organismos vivos geneticamente modificados (OVGM) e a MOP2 do Protocolo de Nagoya, cujo foco é o acesso e a repartição de benefícios dos recursos genéticos.

As discussões ocorridas nesses encontros são fundamentais. Na COP13 as Partes definiram que, para alimentar o mundo de maneira sustentável, deve-se evitar a perda da fertilidade dos solos, proteger recursos naturais, adotar tecnologias e inovações que permitam ganhar produtividade e reduzir impactos e assegurar a biossegurança dos OVGM.

A agricultura moderna, diversificada, que cumpre regras ambientais como o Código Florestal, que lança mão de técnicas sofisticadas reflete a agricultura sustentável discutida nesse e em tantos outros foros. A adoção de técnicas de baixo carbono como plantio direto, o uso de insumos de maneira racional aliado ao manejo integrado de pragas e à conservação do solo são indicadores da agricultura brasileira que compõem a agenda de desenvolvimento sustentável.

Por isso é essencial mostrar as diferentes agriculturas do Brasil, desde as mais sofisticadas tecnicamente, passando pelos modelos de integração com pequenos agricultores e pelas cooperativas, até chegar à agricultura orgânica. O aprimoramento das práticas produtivas e das políticas que incentivam os diversos modelos de produção brasileiros é o caminho para impulsionar o País como líder na produção de alimentos.

Promover as metas de biodiversidade e incentivar boas práticas produtivas é um desafio dos países e dos atores privados que utilizam recursos naturais como insumos base para suas atividades. Cabe ao setor agrícola brasileiro trazer para o centro das discussões os casos de sucesso e os aprimoramentos que já fazem parte da prática agrícola nacional. Assim, gradativamente, vão colaborar com o estabelecimento das fronteiras do desenvolvimento sustentável.

. Por: Rodrigo C A Lima, Advogado, doutor em comércio internacional, barreiras não tarifárias e desenvolvimento sustentável e diretor geral da Agroicone.

. Por: Leonardo Munhoz, Advogado, Mestre em Direito Ambiental e pesquisador da Agroicone. | O Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB), criado no Brasil em 2001, é uma organização não governamental, cuja missão é atuar na difusão de informações técnico-científicas sobre biotecnologia e suas aplicações. Na Internet, você pode nos conhecer melhor por meio do site http://bioparagalera.org.br/e de perfis no Facebook e no Youtube.