BID aconselha uma integração comercial pragmática na América Latina e Caribe

Alertadiante de um ambiente comercial difícil.

Assunção, Paraguai — A América Latina e o Caribe precisam avançar com determinação para a criação de uma área de comércio regional mais integrada a fim de aumentar as exportações, proteger-se em um ambiente comercial global cada vez mais difícil e estimular as empresas a se tornar mais produtivas e entrar nas cadeias de abastecimento globais, de acordo com um relatório do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A segunda parte do relatório Routes to Growth in a New Trade World (Caminhos para crescer em um novo mundo comercial) foi divulgada no dia 2 de abril (domingo), durante a Reunião Anual dos 48 países membros do BID, que acontece aqui em Assunção. A primeira parte dos desafios macroeconômicos foi apresentada em 31 de março.

O relatório argumenta que uma Área de Livre Comércio da América Latina e Caribe (LACFTA) é possível se forem evitadas arquiteturas complexas ou as inclusões de questões não-comerciais que frustraram esforços similares no passado.

“Os esforços para criar um mercado comum no passado foram louváveis, mas, no final, ambiciosos demais”, disse o Vice-Presidente do BID para Setores e Conhecimento, Santiago Levy. “Estamos propondo uma rota de integração mais simples e mais flexível, que se concentre em ganhos comerciais e aproveite a vasta rede de tratados comerciais preferenciais já existentes. Isso é, na verdade, mais fácil de fazer do que muitos formuladores de políticas poderiam imaginar.”

Integração comercial com um pequeno elemento institucional é a abordagem preferida adotada pelo acordo comercial Aliança do Pacífico, que reúne Chile, Peru, Colômbia e México, e poderia ser um modelo para um tratado englobando a região inteira, diz o estudo. A LACFTA criaria um único mercado de US$ 5 trilhões, o que representa 7% do PIB mundial.

Uma LACFTA que harmonize um confuso aglomerado de 33 áreas de livre comércio preferencial e 47 conjuntos de regras de origem para produtos específicos traria ganhos imediatos. As exportações de bens intermediários entre os países membros aumentaria 9%, de acordo com os cálculos do BID.

Para algumas regiões, ganhos ainda maiores são prováveis. Um exportador típico da região do Cone Sul veria seus embarques de bens intermediários aumentarem 12%, e um exportador mexicano e da América Central teria um salto de 15%.

Esses ganhos seriam obtidos estendendo e eliminando as lacunas das regras de origem contidas em acordos preferenciais de livre comércio multilaterais. Ações adicionais como facilitar os procedimentos alfandegários e harmonizar as estruturas regulatórias contribuiriam para aumentar a escala da produção de modo a ajudar as empresas a se tornarem mais competitivas e entrarem nas cadeias de abastecimento internacionais.

O relatório recomenda evitar a criação de instituições supranacionais de uma união aduaneira. O LACFTA deve se concentrar no comércio de bens e serviços em primeiro lugar. Questões de propriedade intelectual, mão de obra e meio ambiente podem ser abordadas mais tarde.

Além disso, quase 80% dos bens e serviços já estão sujeitos a tarifa zero sob os acordos atuais, portanto boa parte do difícil processo de ajuste já foi feito, argumenta o relatório, mas essa colcha de retalhos é complicada e vulnerável.

“O fato é que temos à frente um ambiente comercial global ainda mais desafiador”, disse Toni Estevadeordal, gerente do Departamento de Integração do BID. “Essa realidade promete ser impiedosa para os pequenos tratados. Ou eles adquirem massa crítica econômica ou correm o risco de se tornar irrelevantes.”

O relatório calcula que um cenário de fricções comerciais internacionais agudas – o equivalente a um aumento de 20 pontos percentuais nas tarifas bilaterais globais —causaria uma redução de 13% nas exportações da região. Com uma LACFTA em vigor, a redução cairia pela metade.

O relatório insiste que os líderes da região precisam iniciar o processo de negociação em uma reunião de cúpula presidencial de alto nível, especificando metas e cronogramas. Os autores do relatório propõem um processo de três etapas para levar à LACFTA. Primeiro, a rede de acordos comerciais preferenciais atuais seria ampliada para integrar todos os membros aspirantes à LACFTA. Brasil e México, diz o estudo, têm “atração gravitacional” para dar um forte impulso inicial a esse projeto aproximando o Mercosul e a Aliança do Pacífico, respectivamente.

Uma segunda etapa envolve estabelecer uma infraestrutura institucional minimalista para administrar as negociações, com um conselho de governança liderado por ministros do comércio ou relacionados ao comércio. Uma terceira fase lidaria com questões de acesso ao mercado, abordando a eliminação gradual de tarifas, regras de origem e barreiras não tarifárias, com o objetivo de alcançar tarifa zero para todos os produtos e relacionamentos “em um intervalo curto o bastante para fazer diferença no ambiente desafiador atual — e evitar a necessidade de passar por diferentes ciclos políticos — mas não tão curto a ponto de se arriscar a custos de ajustes evitáveis”.

Perfil — O Banco Interamericano de Desenvolvimento tem como missão melhorar vidas. Fundado em 1959, o BID é uma das principais fontes de financiamento de longo prazo para o desenvolvimento econômico, social e institucional da América Latina e o Caribe. O BID também realiza projetos de pesquisa de vanguarda e oferece assessoria sobre políticas, assistência técnica e capacitação a clientes públicos e privados em toda a região.