Maranhão debate os tributos brasileiros

A capital maranhense recebe, entre os dias 26 e 28 de março, a nata dos tributaristas do País no II Congresso Maranhense de Estudos Tributários. O evento será aberto pelo Professor Paulo de Barros Carvalho, presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e uma das maiores autoridades da área no Brasil.

No congresso, que tem como tema central “Eficiência, Segurança Jurídica e Reforma Tributária: exigências do Estado de Direito”, irá debater os principais problemas e desafios da tributação no Brasil, entre eles, a progressividade no IPTU e no ITBI, os anteprojetos de reforma das leis de execuções e de transações fiscais, os limites legais na compensação de tributos, a penhora sobre faturamento, saldos bancários e garantias à execução fiscal, as súmulas vinculantes, a responsabilidade tributária dos sócios e administradores, além de problemas relativos ao ISS e contribuições interventivas.

O evento, sob a coordenação dos Profs. Robson Maia Lins e Aline Nunes dos Santos, levará a São Luís grandes nomes do Direito Tributário no País, além do Presidente de Honra, Prof. Paulo de Barros Carvalho, Roque Antonio Carrazza, Elizabeth Nazar Carrazza, Eduardo Domingos Bottalo, José Eduardo Soares de Melo, Sacha Calmon Navarro Coelho, Hugo de Brito Machado, Eurico Marcos Diniz de Santi, Paulo Ayres Barreto, Fernando Facury Scaff, Eliud José Pinto da Costa, Maria Leonor Leite Vieira, Maria Rita Ferragut, Fernanda Del Padre Tomé e Tácio Lacerda Gama.

Programação – II Congresso Maranhense de Estudos Tributários, de 26 a 28 de março, no Auditório Palmeiras do Rio Poty Hotel – Av. dos Holandeses, lote 2/5, Qd 32, S/N, em São Luís (MA) . Investimento: R$ 180 (profissionais) / R$ 90 (estudantes). Desconto de 20% até 29/02/2008. Informações e inscrições: (98) 3268-8150 ou [email protected]