Vale comunica liminar contra MST

1 – A Vale comunica que obteve na terça-feira (18 de março), na 41ª . Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, liminar que proíbe o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), bem como seu principal dirigente, João Pedro Stédile, de “incitar e de promover a prática de atos violentos contra as instalações da autora (Vale), bem como se abstenham a praticar atos que importem na interrupção das atividades da autora, sob pena de multa”;

2 – A medida alcança o MST e seu principal dirigente uma vez que, de acordo com a Justiça, “o fato de o primeiro réu (MST) não possuir personalidade jurídica não impede sua participação em processo judicial, devendo seu dirigente nacional representá-lo”, e que não cabe discutir no processo “os motivos que levaram os integrantes do primeiro (MST) a realizarem tal tipo de manifestação (prática de atos violentos), mas sim se é permitido esse tipo de protesto em um Estado Democrático de Direito” ;

3 – A Vale tomou a decisão de buscar essa garantia na Justiça diante dos sucessivos ataques que a empresa vem sofrendo pelo MST desde o início do ano passado (oito invasões desde março de 2007);

4 – Alguns veículos de imprensa já anunciam ameaças do MST de promover nova invasão, marcada para o próximo dia 7 de abril, às instalações da Estrada de Ferro Carajás (EFC), no Pará;

5 – A Vale reafirma seu compromisso com a responsabilidade social e o desenvolvimento sustentável das regiões onde atua, e repudia atos violentos e o constante desrespeito ao Estado de Direito por parte do MST.