Oportunidades e desafios da bioenergia para a segurança alimentar

Desenvolver a bioenergia com inclusão social e sustentabilidade ambiental é o grande desafio para a Região.

Os biocombustíveis líquidos, como o etanol e o biodiesel, utilizados principalmente no setor de transportes, são o segmento de maior e mais rápido crescimento do setor bioenergético. A maioria dos cultivos agrícolas atualmente empregados na produção de biocombustíveis também pode ser utilizada para a alimentação, o que poderia provocar repercussões diretas na segurança alimentar (acesso à alimentação). Este e outros pontos relacionados à bioenergia na Região serão debatidos na XXX Conferência Regional da FAO, entre 14 e 18 de abril em Brasília. O tema é importante para a América Latina e o Caribe porque a Região tem potencial de produção de biocombustíveis, mas ao mesmo tempo pode ver ameaçada a segurança alimentar de sua população.

A rápida mudança tecnológica no setor de bioenergia dificulta a previsão de seus impactos na segurança alimentar e no meio ambiente. "A intensidade de seus efeitos positivos ou negativos dependerá da escala e da velocidade da mudança, do tipo de sistema produtivo utilizado, da estrutura dos mercados de produtos e de energia, e das decisões em matéria de políticas agrícolas, energéticas, ambientais e comerciais", destaca o documento "Oportunidades y desafíos de la producción de biocombustibles para la seguridad alimentaria y del medio ambiente en América Latina y el Caribe ", que a FAO apresentará no encontro regional.

O documento também destaca os aspectos que a FAO considera mais importantes na definição de políticas relacionadas aos biocombustíveis, que incluem atenção ao desenvolvimento territorial, as regulamentações necessárias, as considerações tecnológicas e as relações contratuais.

"Não há verdades absolutas em relação aos biocombustíveis. Se eles terão um efeito positivo ou negativo na segurança alimentar e no meio ambiente dependerá em grande parte de como se desenvolvam. Entretanto, estamos em tempo de garantir o desenvolvimento sustentável dos biocombustíveis, com leis e políticas claras para minimizar os riscos e aproveitar as oportunidades, e o momento é agora. Para isso é fundamental que os governos se preparem com políticas adequadas para minimizar os riscos e maximizar as oportunidades que os biocombustíveis representam, especialmente para os agricultores pobres dos países em desenvolvimento", afirma o Representante Regional da FAO para América Latina e Caribe, José Graziano da Silva.

Segundo o documento, a produção de biocombustíveis líquidos pode ajudar os pequenos agricultores, especialmente em regiões isoladas, a produzir sua própria energia para uso em maquinário agrícola e geração de eletricidade. Da mesma forma, na medida em que a pequena agricultura estiver integrada adequadamente à cadeia produtiva dos agro-combustíveis, os agricultores poderão se beneficiar de melhores preços para seus produtos.

"Para que isso aconteça, além das condições objetivas como tecnologia e estrutura de mercado, existe a necessidade de construir um sólido marco institucional que possa orientar as políticas e tecnologias adotadas, para garantir um desenvolvimento sustentável do sistema produtivo", acrescenta Guilherme Schuetz, Coordenador do Grupo de Bioenergia da Oficina Regional.

Ainda que as informações mais recentes indiquem que a subnutrição e a pobreza extrema foram reduzidas na Região, ainda existem 81 milhões de pessoas vivendo em condições de pobreza extrema ou indigência (15% da população) e cerca de 52 milhões sofrem de subnutrição (10% da população total). A fome persiste na Região mesmo havendo um excedente de 31% na oferta de calorias, o que significa que há alimentos suficientes para todos os habitantes.

O principal problema para a segurança alimentar na Região é o acesso aos alimentos. No curto prazo é muito provável que a rápida expansão da produção mundial de biocombustíveis tenha efeitos importantes no setor agrícola na América Latina e no Caribe. Essa situação pode provocar mudanças na demanda, no comércio exterior, na destinação de insumos produtivos (terra, água, capital, etc.), e finalmente um aumento nos preços dos cultivos energéticos e tradicionais, pondo em risco o acesso dos setores mais pobres aos alimentos.

Mas os programas de biocombustíveis também podem representar uma oportunidade para a agricultura familiar. Com a criação de novos mercados e a integração do pequeno agricultor à cadeia produtiva, as famílias do campo receberiam rendas maiores e mais estáveis. Para que isso seja possível, cabe aos governos criar políticas e mecanismos de apoio adequados (financeiros, tecnológicos, organizacionais, etc.) que garantam e promovam o acesso aos alimentos para os setores mais vulneráveis.

A FAO considera necessário preparar um marco analítico que leve em conta a diversidade de situações e necessidades específicas dos países da Região. Em seu Projeto de Bioenergia e Segurança Alimentar (BEFS, por sua sigla em inglês), a FAO está desenvolvendo esse marco, além de um guia metodológico que permita aos países interessados em investir no setor bioenergético calcular o efeito de suas políticas na segurança alimentar de suas populações. Essa ferramenta será testada em três países: Peru, Tailândia e Tanzânia. | Germán Rojas (Oficial de Informação da Conferência Regional) - [email protected] | Site: www.presidencia.gov.br/consea