Prefeitura do Rio assina contrato para estruturar PPP de Iluminação Pública

Projeto desenvolvido em parceria com o Grupo Banco Mundial prevê modernização do parque de iluminação que priorizará áreas de violência na cidade.

A Subsecretaria de Projetos Estratégicos da Prefeitura do Rio assinou no dia 2 de maio (terça-feira), contrato com o Grupo Banco Mundial, por meio da Corporação Financeira Internacional (IFC - sigla para International Finance Corporation), braço estruturador de projetos do Banco. O objetivo é a elaboração de estudos técnicos que buscam solução para modernização do parque de iluminação da cidade em proposta que garanta a eficientização do consumo e contribua para a gestão da segurança pública no município. O projeto de modernização tem como base o estudo preliminar do Banco Mundial para a prefeitura. O contrato com a IFC é de US$ 2,296 milhões, sendo que 70% são custeados pelo vencedor da licitação e 30% pelo Município.

De acordo com o documento assinado, o trabalho será dividido em três frentes sob a coordenação direta do gabinete do prefeito no prazo de 14 meses: estudos preliminares, modelagem de PPP e processo licitatório. Nos primeiros dois meses, a IFC deverá fazer um diagnóstico preliminar da iluminação para, em seguida, elaborar estudos técnicos de viabilidade que compreendem estudos econômico-financeiros, jurídico, ambientais, tecnológicos e documentos licitatórios que deverão ser entregues em sete meses a contar da assinatura do contrato. A partir daí, o documento vai a consulta pública e passa por assessoria técnica para ajustes e revisão final para, então, lançar o edital.

"O que se pretende é a estruturação de um projeto de modernização com solução tecnológica adequada de eficientização que não só reduza o consumo de energia, mas que traga como resultado complementar uma forte contribuição para a gestão da segurança pública atacando primeiramente os pontos da mancha criminal e, por fim, o enquadramento do parque à norma da Aneel. É sabido que, ao se iluminar, a percepção de segurança melhora e reduz as ocorrências de violência", reforça o subsecretário de Projetos Estratégicos, Luciano Cordeiro. Segundo ele, projeto implantado em Belo Horizonte gerou compromisso de redução no consumo de energia de, no mínimo, 45%, escalonados nos cinco primeiros anos, de acordo com o cronograma de investimentos fechado. "O estudo vai definir os parâmetros para o Rio de Janeiro", acrescenta.

A IFC — A Corporação Financeira Internacional (IFC), parte do Grupo Banco Mundial [www.ifc.org], é a maior instituição de desenvolvimento do mundo voltada para mercados emergentes. Parceria entre IFC, BNDES e BID estabelecida em outubro de 2007 deu origem ao Programa de Fomento à Participação Privada (PFPP) com o objetivo de aprimorar a execução de projetos de infraestrutura no Brasil. Trata-se de um programa para viabilizar a atuação das instituições como parceiras de governos nas esferas municipal, estadual e federal, por meio do apoio à estruturação de projetos de concessão e de PPP nos mais diversos setores de infraestrutura.