Lula entrega títulos a aqüicultores, assina contratos para casas e de estudo de alcoolduto

Além de entregar títulos de cessão de uso de águas públicas para fins de aqüicultura a pescadores da região, a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Foz do Iguaçu, no dia 20 (quinta-feira), trouxe outro benefício direto para o município: a assinatura de contratos para construção de dois conjuntos habitacionais, beneficiando 4,4 mil habitantes, com recursos do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento.

A solenidade, no Centro de Treinamento da usina de Itaipu, incluiu ainda a assinatura do termo de cooperação técnica entre a Petrobras e os estados do Mato Grosso do Sul e Paraná para construção do alcoolduto Campo Grande/Paranaguá. Para esses compromissos, Lula trouxe a Itaipu seis ministros – Dilma Roussef, da Casa Civil; Altemir Gregolin, da Aqüicultura e Pesca; do Planejamento, Paulo Bernardo; de Minas e Energia, Edison Lobão; e das Cidades, Márcio Fortes.

Participaram, ainda, os governadores do Paraná, Roberto Requião, e do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli; o prefeito de Foz do Iguaçu, Paulo Mac Donald; o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, e os diretores da Itaipu Binacional.

A cerimônia foi dividida em três partes. Na primeira, houve a entrega de 73 títulos de cessão do uso das águas a pescadores artesanais da região do reservatório da usina. Em nome de todos os beneficiados, foram escolhidos cinco para receber os documentos: uma mulher, um índio, um assentado, um pescador e um pequeno agricultor.

Depois da entrega, Lula afirmou que “a pesca neste país sempre foi relegada a um segundo plano. Com a criação da Secretaria de Pesca, quando eu assumi o governo, colocamos em prática objetivos de criar emprego e renda para quem mora perto de rios, lagoas e das costas litorâneas. Isso hoje é uma realidade”, disse o presidente.

Lula disse ainda que é “inadmissível que países que têm menos de 10% dos nossos recursos hidrográficos tenham uma produção pesqueira maior que a nossa”. Segundo o presidente, “essa é uma seqüência de um trabalho muito importante que transforma brasileiros e brasileiras em cidadãos”.

O diretor-geral brasileiro de Itaipu, Jorge Samek, empresa que desde o início apoiou o projeto de ampliar a produção de peixes criados em cativeiro, afirmou que a cessão do uso das águas da União, na verdade, é uma espécie de reforma aquática que começa a ser feita no País.

As águas do reservatório da Itaipu, além de servir como matéria-prima para geração de 19% da energia elétrica consumida no Brasil e 93% no Paraguai, também podem garantir o sustento de centenas de famílias de pescadores. O reservatório de Itaipu possui 1.350 quilômetros quadrados de área. Seu potencial estimado de produção é de 50 mil toneladas de peixes por ano.

No Brasil, a aqüicultura nacional produz 270 mil toneladas por ano. “Mas até 2011, com o modelo testado nas águas da Itaipu, pretendemos aumentar esse volume para 705 mil toneladas por ano”, afirmou o ministro da Pesca, Altemir Gregolin.

Alcoolduto e obras do PAC - Junto com os governadores do Paraná, Lula assinou o termo de cooperação técnica com a Petrobras para a construção do alcoolduto que passará pelos dois Estados. O alcoolduto faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O traçado básico do alcoolduto sai de Campo Grande e passa por municípios como Batagussu (MS), Maringá, Londrina e Araucária até chegar a Paranaguá.

E a última assinatura foi para alocar recursos que serão utilizados na construção dos conjuntos habitacionais Lagoa Dourada e Buba, em Foz do Iguaçu. A medida atende 4,4 mil habitantes com renda mensal média de R$ 380 e residentes em áreas não regularizadas ou de preservação ambiental. No conjunto Lagoa Dourada serão erguidas 700 unidades habitacionais e uma escola, que vai atender 1.200 alunos da 1ª à 4ª série. Já no conjunto Buba, no Jardim das Flores, serão construídas 400 moradias.