Quando cairemos na real?

Há séculos precisamos mudar o País. Conseguiremos, com um mínimo de clarividência e muita coragem.

O governo atual - não poderia ser outro, depois do desastre - não comanda nossa nau a porto seguro. Infelizmente, segue por um deserto de ideias políticas. Para realizar a vontade das ruas, primeiro há que interpretá-la.

Independentemente de facções, quer-se uma sociedade como queremos nosso futuro de grupo nacional. Ética, que se obtém por educação, cultura e convergência de vontades. Governo representativo. Sistemas sociais estabilizados. Economia eficiente, sem desemprego. Entretanto, assim, no genérico, tudo não passa de uma miragem incessantemente repetida.

Vamos às mudanças necessárias (exemplificativas).

Proibição de reeleições, em qualquer nível (fim da "classe política"). Voto distrital. Parlamentarismo. Recall.

Substituição da lei de licitações; que as comissões sejam formadas por três, um representante da magistratura, outro do Ministério Público e outro da advocacia. Proibição de "aditamentos" de contratos. O preço é o preço. A obra é a obra. Não realizada, devolvam ao erário o que receberam, com correção monetária e juros. Um único sistema de previdência, é dizer, fim da previdência com vencimentos integrais. Privatização de serviços públicos que não funcionam.

Redução da carga de tributos. Imposto de renda no máximo de 20%, aumentando na proporção do avanço (se houver) da moralidade e do retorno do que foi pago. Imposto sobre grandes fortunas, salvo se ficar comprovado que o milionário, biliardário ou trilionário retornou seus amontoados de reais em investimentos produtivos; aí a taxa é zero, porque produziu justiça social e equidade. Verão como a economia funcionará.

Mais contribuintes (menor inadimplência) gerará aumento da receita pública. Nada de o governo investir diretamente. Os riscos devem ser do capitalista, numa economia de mercado. Pagando salários integrais, não como quer a reforma. Incorporação de empregados bem remunerados no espírito do capitalismo.

Redução ao máximo do número de Municípios e, com eles, Câmaras Municipais e todos os respectivos aspones das instituições. Descentralização, inclusive financeira, da União, para Estados e Municípios.

Levar unidades escolares e médicas para as favelas, enquanto se cuida de eliminá-las, para darem lugar a arquiteturas razoáveis e dignas. Substituir os encarceramentos sórdidos por serviços prestados à comunidade e obrigação de ler e frequentar cursos. Incorporação da sociedade, até os que tenham 75 anos em saúde regular, nesse projeto. Estimular as Universidades a pesquisar profundamente. Valorizar a meritocracia. Assim, aos poucos retirar esse povo da mendicância.

Reincorporar a Igreja a seus projetos sociais comunitários. Poucos segmentos eclesiásticos se mantêm ativos. Retirar a imunidade tributária das igrejas evangélicas e seus pastores, que pagam zero de imposto de renda. Sabiam? Deixar a imunidade só para templos e estacionamentos.

Criar um Conselho (não um Banco) de desenvolvimento econômico e social. Vender todos os imóveis do Estado, prédios que envelhecem e terrenos sem funções. Ao Conselho, sem vínculos com o governo, caberá dizer para onde irá o produto dos ativos do Estado brasileiro.

Agregar professores, filósofos, historiadores, médicos, engenheiros, cientistas etc, para interagirem com o povo. Em pontos da cidade teríamos esses homens e mulheres conversando com o povo. Vários países o fazem com sucesso. É uma forma educacional e de superar o tempo inútil.

Finalmente, há muito mais. Mas, sem radicalismos, que impedem um projeto dessa natureza. Uma firme opção pela democracia das mais radicais liberdades públicas e da economia de livre e criativa iniciativa.

No bojo dessas medidas, virão reformas como as propostas - as minas de ouro do Rei Salomão - trabalhista e previdenciária (que inventaram para não resvalar na lava-jato). Nossa utopia é muito maior e começa com uma Assembleia Nacional Constituinte independente, que consagre valores como os enunciados. Nós podemos. Grupos privilegiados, ou melhor aquinhoados, sofrerão. Mas quer-se ou não criar uma nação digna de ser chamada de nação brasileira?

. Por: Amadeu Roberto Garrido de Paula, Advogado e sócio do Escritório Garrido de Paula Advogados.