Vale: Valepar enviou Proposta para novo acordo de acionistas, informa

A mineradora estima que a Proposta será implementada ainda em 2017.

A Vale informou no dia 11de maio (quinta-feira), que, adicionalmente ao Fato Relevante e ao Comunicado ao Mercado divulgados em 20 de fevereiro de 2017, recebeu, nesta data, a proposta final apresentada pela Valepar S.A., acionista controladora da Vale, por solicitação dos seus acionistas Litel Participações S.A., Litela Participações S.A., Bradespar S.A., Mitsui & Co., Ltd. e BNDES Participações S.A. - BNDESPar, a qual envolve a reestruturação societária da Companhia, bem como mudanças na governança corporativa, com o objetivo de transformar a Vale em uma sociedade sem controle definido e viabilizar a sua listagem no segmento especial do Novo Mercado da BM&FBovespa.

A Proposta tem caráter vinculante para os Acionistas, e fica sujeita à aprovação pelos órgãos societários da Vale.

A Proposta é constituída por uma série de etapas indissociáveis e interdependentes, sendo a eficácia de cada uma condicionada à exitosa realização das demais. A Proposta consiste, além da prática de todos os atos e procedimentos requeridos pelas disposições legais e regulamentares pertinentes, na: a) Conversão voluntária das ações preferenciais classe A de emissão da Vale em ações ordinárias, na relação de 0,9342 ação ordinária por cada ação preferencial classe A de emissão da Vale, a qual foi definida com base no preço de fechamento das ações ordinárias e preferenciais de emissão da Vale, apurado com base na média dos últimos 30 pregões da BM&FBovespa anteriores a 17 de fevereiro de 2017, ponderada pelo volume de ações negociado nos referidos pregões;

b) Alteração do estatuto social da Vale, inclusive para adequá-lo, tanto quanto possível, às regras do Novo Mercado até que se possa, de forma efetiva, listar a Vale em tal segmento especial de negociação; e

c) Incorporação da Valepar pela Vale com uma relação de substituição que contemple um acréscimo do número de ações detidos pelos acionistas da Valepar de 10% em relação à posição acionária atual da Valepar na Vale, e represente uma diluição de cerca de 3% da participação dos demais acionistas da Vale em seu capital social.

Em linha com o exposto no item "c" acima, os acionistas da Valepar receberão 1,2065 ação ordinária de emissão da Vale para cada ação de emissão da Valepar de sua propriedade. Como resultado, será emitida pela Vale uma quantidade adicional de 173.543.667 novas ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal em favor dos acionistas da Valepar, de maneira que os acionistas da Valepar passarão a deter o total de 1.908.980.340 ações ordinárias de emissão da Vale após a Incorporação se tornar efetiva.

A implementação da Proposta está condicionada à aprovação da Proposta, incluindo a Incorporação da Valepar pela Vale, pelos órgãos societários da Vale; e (b) adesão de pelo menos 54,09% das ações preferenciais classe A à Conversão Voluntária mencionada acima, no prazo de até 45 dias após a deliberação em Assembleia sobre a matéria, que deverá resultar em uma participação dos acionistas da Valepar inferior a 50% do capital ordinário da Vale. A Valepar e os Acionistas não exercerão o seu direito de voto, na Assembleia Geral da Vale, nas deliberações sobre a Conversão Voluntária e sobre a Incorporação da Valepar nos termos propostos.

Na data em que a Operação se tornar eficaz, caso venha a ser aprovada, os Acionistas, com exceção da Litela Participações S.A., celebrarão novo Acordo de Acionistas da Vale, com prazo de vigência até 09 de novembro de 2020, o qual vinculará 20% do total de ações ordinárias de emissão da Vale e visa a conferir estabilidade à Companhia e adequar a sua estrutura de governança corporativa durante o período de transição para sua nova estrutura societária sem controle definido. Os Acionistas estarão obrigados ainda a, durante o prazo de 06 meses, contados da data de início de vigência do Acordo Vale, não alienar, sob qualquer forma, direta ou indiretamente, as ações de emissão da Vale que vierem a possuir em decorrência da implementação da Proposta, ressalvadas a (a) transferência pelos Acionistas de ações de emissão da Vale para suas afiliadas e seus atuais acionistas, que não obstante permanecerão sujeitas ao Lock-Up e (b) alienação das ações não vinculadas que os Acionistas possuíam anteriormente à Operação.

A Vale manterá seus acionistas e o mercado devidamente informados sobre os próximos passos relativos à apreciação da Proposta pelos órgãos sociais da Companhia. Caso aprovada, a Companhia estima que a Proposta será implementada ainda em 2017.