Usina no Rio de Janeiro obtém Selo Combustível Social

A unidade de produção de biodiesel da Olfar S/A - Alimento e Energia, localizada em Porto Real, no Rio de Janeiro, é a mais nova detentora do Selo Combustível Social (SCS). Esse componente de identificação faz parte é uma ação do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), conduzido por uma Comissão Executiva Interministerial da qual a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) faz parte. A marca identifica as empresas que produzem esse combustível renovável a partir de matéria-prima oriunda de agricultores familiares.

O coordenador de Agroecologia e Energias Renováveis da Sead, André Martins, explica que as indústrias que possuem o Selo recebem incentivos comerciais e fiscais para promover a inclusão dos agricultores familiares nesse processo. Em contrapartida, precisam adquirir um percentual mínimo de matéria-prima dos agricultores familiares no ano de produção de biodiesel, celebrar os contratos de compra previamente e oferecer assistência técnica aos produtores. Atualmente, 38 usinas são possuem o Selo Combustível Social.

“Essas empresas, uma vez inseridas no PNPB, têm acesso às alíquotas de PIS/Pasep e Cofins com coeficientes de redução. Além disso, e acredito que seja o mais importante para elas, com o Selo fica garantido o acesso a uma reserva de mercado que acontece na primeira fase dos leilões de venda”, explica André Martins.

A Olfar foi criada em 1988 com uma produção voltada para a extração de óleo de soja. Segundo o presidente José Carlos Weschenfelder, nessa época a empresa já comprava matéria-prima de agricultores familiares. “Nós sempre compramos dos pequenos produtores. Além disso, também produzimos a proteína vegetal que é utilizada para as rações animais”, detalha o presidente.

Ainda segundo Weschenfelder, o interesse da indústria pela produção de biodiesel surgiu com a criação do PNPB pelo Governo Federal, em 2004. Segundo o presidente, por já possuírem uma planta de extração de óleo de soja, a matéria-prima para produzir o biodiesel, a decisão de investir foi uma “consequência”. Assim em 2010, a empresa começou a produzir o esse biocombustível, mesmo ano em que conseguiram o Selo para a unidade de Erechim, Rio Grande do Sul. Atualmente, a produção anual da Olfar chega de 378 milhões litros de biodiesel. Juntas as duas unidades (do RJ e do RS), produzem diariamente cerca de 1 milhão de litros de biodiesel, o que envolve a compra direta de matéria-prima de 5 mil famílias de agricultores. A empresa também oferece assistência técnica a todos eles.

Weschenfelder reforça que a busca pelo Selo aconteceu principalmente para que a produção da Olfar pudesse participar de leilões. “Além disso, como estamos em uma região essencialmente de agricultores familiares, para nós a compra direta dos agricultores é algo fácil e prático”, relata.

Para o presidente, o Selo do Combustível Social é uma política de incentivo essencial na cadeia do biodiesel. “Para se ter uma ideia, no último leilão nós já estávamos com a nossa produção pronta do Rio de Janeiro e acabamos não vendendo porque não conseguirmos participar da primeira etapa por conta de não ter o Selo”, finaliza.

O PNPB É um programa interministerial do Governo Federal, criado em 2004, que objetiva a implementação de forma sustentável, tanto técnica, como econômica, da produção e uso do biodiesel, com enfoque na inclusão social e no desenvolvimento regional, via geração de emprego e renda.

As principais diretrizes do programa são: .Implantar um programa sustentável, promovendo inclusão social;

. Garantir preços competitivos, qualidade e suprimento;

. Produzir o biodiesel a partir de diferentes fontes oleaginosas fortalecendo as potencialidades regionais para a produção de matéria prima.

O PNPB é conduzido por uma Comissão Executiva Interministerial (CEIB), que tem como função elaborar, implementar e monitorar o programa, propor os atos normativos que se fizerem necessários à implantação do programa, assim como analisar, avaliar e propor outras recomendações e ações, diretrizes e políticas públicas.

O programa possui também um Grupo Gestor a quem compete a execução das ações relativas à gestão operacional e administrativa voltadas para o cumprimento das estratégias e diretrizes estabelecidas pela CEIB.

A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), que faz parte tanto da CEIB quanto do Grupo Gestor do PNPB, tem a responsabilidade de operacionalizar a estratégia social do programa, criando formas de promover a inserção qualificada de agricultores familiares na cadeia de produção do biodiesel.