Petrobras é a primeira a pedir certificação em programa de governança de estatais

Companhia já iniciou estudos para aderir ao nível 2 da Bolsa.

A Petrobras é a primeira companhia a pedir certificação no âmbito do programa Destaque em Governança das Estatais. O pedido foi feito no dia 2 de junho (sexta-feira), à B3, antiga BM&FBovespa."Temos a honra de dizer que completamos todos os passos internos com vistas à chegar a este momento. Achamos que o trabalho está bem feito e seremos aceitos como integrantes deste programa sob a chancela da B3”, afirmou o presidente da Petrobras, Pedro Parente, no dia 5 de junho ( segunda-feira), em evento na B3 (antiga BM&FBovespa), em São Paulo.

Adicionalmente, a companhia iniciou estudos para aderir ao segmento especial de listagem Nível 2 da B3, com o intuito de implementar medidas de governança corporativa que vão além das exigidas pela Lei das S.A e pela Lei 13.303/16, a Lei das Estatais. Tanto a certificação no Programa Destaque em Governança de Estatais quanto a listagem no Nível 2 da B3 funcionam como selos de qualidade em governança.

As iniciativas reafirmam o compromisso da companhia com a contínua melhoria de sua governança, bem como seu alinhamento às melhores práticas do mercado. “São duas etapas extremamente relevantes sob o ponto de vista de governança cujo objetivo é dar sustentabilidade das medidas adotadas para o aperfeiçoamento da nossa gestão e dos nossos controles”, reforçou Parente.

O presidente também citou outras duas iniciativas da empresa para melhorar a gestão. “Revisitamos os processos para tornar a empresa mais ágil sem prejuízos dos controles internos e da conformidade. Como exemplo desses novos mecanismos, quero citar a inclusão no estatuto de critérios para nomeação de diretores com regras mais robustas que o exigido em lei, a exigência de que um conselheiro do Comitê de Minoritários assessore o Conselho de Administração nos negócios com o sócio controlador e aprove as transações. São medidas que têm objetivo de fortalecer a governança e criar barreiras a eventuais medidas que possam vir a ser tomadas no futuro e que coloquem em dúvida a independência e a integridade da nossa empresa”, disse.

Certificação no programa de governança — Para a certificação no programa Destaque em Governança das Estatais, a companhia deve atender a medidas previstas na iniciativa. Deve ter, por exemplo, diretrizes sobre a composição do Conselho de Administração, diretoria e do Conselho Fiscal, como a diversidade de experiências e qualificações e o mínimo de 30% de membros independentes no Conselho de Administração.

O estabelecimento de mecanismos internos com o intuito de evitar atuações de administradores em benefício de políticas públicas que vão além do interesse público previsto na lei de criação da companhia e no seu objeto social também é condição para a certificação, assim como o aprimoramento de informações divulgadas no Formulário de Referência, com a definição prévia e clara das políticas e das diretrizes públicas a serem perseguidas pela companhia. Outro exemplo de exigência para a certificação é o compromisso do controlador público com as práticas de governança e com o zelo no tratamento das informações que tenham conhecimento.

Os documentos e o conjunto de informações encaminhados pela Petrobras quando da solicitação da certificação deverão ser analisados pela Diretoria de Regulação de Emissores (DRE) da B3, que emitirá relatório e parecer sobre o pedido da companhia.

Nível 2 de governança— Para uma companhia atingir o Nível 2 de governança corporativa precisa preencher mais uma lista de condições, que inclui ter pelo menos 25% de ações em livre circulação, e o presidente do Conselho não pode acumular este cargo com o de principal executivo da companhia.

A efetiva adesão do Nível 2 dependerá da obtenção das aprovações de todos os órgãos externos necessários, além da celebração, com a B3, do Contrato de Participação no Nível 2 de Governança Corporativa.

Encontro com investidores —Além do presidente da Petrobras, estiveram presentes no evento na manhã do dia 5 de junho(segunda-feira), o diretor de Governança, Risco e Conformidade, João Elek, o diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores, Ivan Monteiro, o diretor de Recursos Humanos, SMS e Serviços, Hugo Repsold, a diretora de Exploração e Produção, Solange Guedes, o diretor de Refino e Gás Natural, Jorge Celestino e o diretor de Desenvolvimento da Produção & Tecnologia, Roberto Moro.