O Judiciário no protagonismo

O Estado é constituído por três poderes que são o Executivo, Legislativo e Judiciário. Uma estrutura criada pelo pensador francês Montesquieu e que passou a caracterizar a República, tal como prevalece no Brasil. Curiosamente, hoje, num contexto conturbado devido à enxurrada de denúncias de esquemas de corrupção, envolvendo a classe política, cabe ao Judiciário dar conta de uma crise sem precedentes, que envolve não só o crescimento da nação, mas acima de tudo, a perda de credibilidade tanto no ambiente internoquanto no cenário internacional. Resgatar a ética e a moral do Brasil passou a ser um desafio do judiciário que precisa ser independente em suas análises e decisões.

A responsabilidade do Judiciário ultrapassa a seara jurídica, pois, efetivamente, coube a ele julgar fatos que comprovam a institucionalização da corrupção, na qual políticos e empresários promoveram o enriquecimento desacerbado de grupos específicos em detrimento do crescimento coletivo. Um teste de fogo para juízes e ministros que devem aplicar a lei imparcialmente em alguns réus que foram responsáveis por sua indicação.

Em verdade, nunca se viu o Poder Judiciário com um protagonismo tão evidente, numa postura de igualdade ou até superior em relação aos demais poderes. E, embora haja muita discussão sobre esse fato, pois para alguns especialistas essa posição é perigosa, o fato é que o destino do país tem passado muito pelos tribunais e cabe aos juízes total isenção para que os resultados sejam os mais assertivos possíveis, com base na lei que deve ser soberana, e independente da procedência do réu.

Vivemos momentos históricos, no qual até uma chapa vitoriosa no pleito democrático foi parar no Tribunal. Um indício (se não evidência) de que muitos dos que clamaram por democracia não souberam tratá-la com respeito. Não resistiram a sedução do poder e nem à cobiça do dinheiro, criando outra ditadura, com esquemas, desvios e negociatas.

O Brasil agoniza e, hoje, o único filete de oxigênio vem do Poder Judiciário que tem a grande oportunidade de firmar sua importância republicana, promovendo a justiça doa a quem doer. O desejo é que neste momento o próprio Judiciário também reflita sobre as necessárias mudanças na justiça brasileira e, quem sabe, assim, uniformemente os três poderes possam recolocar o país de volta ao rumo certo.

. Por: Marcos Espínola, Advogado Criminalista.