Vitória com sabor de derrota!

Gostaria de iniciar este artigo lhe fazendo uma pergunta: você tinha dúvida de que o julgamento da chapa Dilma-Temer, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teria outro resultado senão sua absolvição? Se tinha esperança dum outro resultado, isto é, de que a Dilma perderia seus direitos políticos e que Michel Temer seria afastado da Presidência da República, sinto muito em dizer-lhe: ou você não é brasileirod e não acompanha a conduta de nossos políticos, ou também não deve acompanhar os julgamentos feitos por nossas autoridades jurídicas, concedendo aos réus da classe política e, em alguns casos, de empresários brasileiros, a cumprir sua pena numa prisão domiciliar “terrível” - um luxuoso arranhacéu numa avenida badaladíssima de São Paulo ou numa gigantesca mansão de propriedade do próprio denunciado. Que dureza deve ser cumprir uma pena desta; hem!!!

Quero me apropriar de um jargão usado por Boris Casoy, âncora de um programa jornalístico, que é muito oportuno para o momento: “Isso é uma vergonha”. Quando houve a indicação dos ministros, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, feitas pelo próprio Presidente, para composição das autoridades que iriam julgar a cassação da chapa, de plano, dava para vislumbrar qual seria seus votos. Não deu outra! votaram pela absolvição.

Quanto ao voto do Presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, não restava duvida de que seria contrario a cassação. Restava saber, de quem seria o quarto voto pela absolvição, a juntar-se aos três? Não demorou muito para sabermos. No momento da leitura do relatório, feita pelo ministro Herman Benjamin (relator), percebeu-se a inclinação do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, por meio das interrupções durante a leitura e pelo afloramento de vaidades entre eles, e, ao final, confirmou-se o já esperado: 4 votos pela absolvição e 3 votos pela cassação da chapa. Os vencidos foram os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Herman Benjamin, o relator.

Percebeu-se claramente a arrogância , inquietação e a soberba do Presidente do TSE durante o julgamento. O jornalista Antônio Carlos Leite, escreveu sobre sua postura: “(...), quase ao final de seu voto desprezível a favor da chapa Dilma-Temer, ele, com aquele ar de mestre rabugento, ergueu professoralmente o dedo indicador e alertou os brasileiros: fiquem maiores”. Ele acrescentou que: “a estatura moral e a sapiência do ministro conseguiram arrastar o Poder Judiciário para a mesma vala do descrédito já habitada pelos poderes Legislativo e Executivo. A justiça brasileira virou piada nas redes sociais” (Metro, 12/06/17).

Muitas autoridades políticas ou grandes empresários brasileiros, que foram denunciados em outras operações desenvolvidas pela Polícia Federal, conseguiram se safar. Uns com a benesses da Legislação Brasileira (Penal ou Eleitoral), tomaram a atitude de renunciar do cargo que ostentavam, pois assim, podem ter a possibilidade de assumir outros cargos públicos posteriormente. Quanto aos “Mega” empresários, sua banca de renomados advogados conseguiram sua “absolvição” ou o direito de cumprir a pena de forma mais branda.

Se pesquisarmos um pouquinho, veremos que alguns nomes dos que foram denunciados na Operação Lava Jato, já o foram também em outras operações. Não se indignes e não fiques com sua alma abatida e amargurada, pois pessoas com “esse tipo de conduta”, mais cedo ou mais tarde serão “desmascaradas”, pois, “um abismo (poderia substituir aqui por uma corrupção ou um deslize) chamará outro abismo” (Livro de Salmos 42:7).

Estamos vendo isso acontecer agora, quando o juiz Sergio Moro, em sua sentença condenatória contra o ex-governador do estado do Rio de Janeiro (14 anos e 2 meses, disse: sua conduta era de uma “ganância desmedida” (Jornal Metro, 14/06/17). Portanto, não se espantem, “muitas falcatruas” ainda surgirão no transcorrer desta operação e de outros desdobramentos da mesma”. O ser humano é ganancioso e sempre vai querer mais.

Pela panorâmica da politica atual que estamos vivendo no Brasil (perversão pessoal e profissional, e uma crise social, moral e ética), não é possível saber até que ponto esta “Absolvição da Chapa Dilma-Temer” pode ser comemorada. As provas foram muito contundentes e, segundo o professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Luiz Fernando Pereira: “quem cometeu essas ilicitudes (deslizes e fraudes) pode ser responsabilizado criminalmente”.

É bem provável que muitos brasileiros ficaram indignados com o resultado (inclusive eu), pois tornou-se pratica comum dos “denunciados ou possíveis infratores da Lei”, dizer, por exemplo: “não conheço essa pessoa; nunca estive com ela; não tenho conta no exterior; nunca usei o avião, helicoptero ou o iate dele; não ganhei apartamento, terreno ou sitio de presente”. Tempos depois, surgem as provas incontestáveis. E elas não mentem. Talvez, quem sabe, seria melhor e diminuiria o descrédito dessas autoridades ou pessoas públicas, se assumissem logo o seu erro (deslize), haja vista que alguém já disse e está sendo comprovado a cada dia que “todo homem tem seu preço”. Ou ainda, “Que o poder corrompe”. Fica aqui a nossa sugestão!

. Por: Eduardo Veronese da Silva, Professor de Educação Física, Bacharel em Direito, Pós-graduado em Direito Militar. |[email protected].