Temporão negocia no Senado aprovação da emenda 29

Brasília - O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, começou no dia 25 (terça-feira), a articular, no Senado, uma estratégia para aprovar o projeto de lei que regulamenta a emenda constitucional 29, que prevê o repasse de recursos do governo federal, estados e municípios para ações exclusivas para a saúde.

Temporão se reuniu com o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), para discutir o assunto.

"Com a perda CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira] inviabilizamos o projeto de lei da emenda 29. Estamos retomando as conversas. Foi uma primeira conversa, para definir um pouco a estratégia de como vamos ver esta questão com o Senado", explicou o ministro.

O ministro reconhece que será difícil a aprovação do projeto ainda este ano, por causa das eleições municipais, da demora na votação do Orçamento da União e das discussões em torno da reforma tributária.

Ele disse, no entanto, que há forte mobilização da sociedade, e praticamente um consenso em torno da regulamentação, “e o governo quer regulamentar".