Indústria debate tendência global de precificação de carbono

Há 42 iniciativas de precificação de carbono implementadas ou programadas para serem implementadas em diferentes países e regiões do mundo e mais de 1.200 empresas já utilizam ou planejam utilizar precificação de carbono interna nos próximos dois anos, de acordo com o Banco Mundial. Além disso, o valor anual das iniciativas de precificação do carbono no mundo em 2016 foi de aproximadamente US$ 50 bilhões.

Com o objetivo de aprofundar as discussões sobre essa nova tendência global, a Abiquim e a Carbon Pricing Leadership Coalition (CPLC) do Banco Mundial promoveram, no dia 28 de junho, o evento ‘Precificação de Carbono: Tendências e Iniciativas Regionais, Nacionais e Empresariais’. O evento explorou a tendência global de precificação de carbono, o status dos diferentes mecanismos implementados em diversos países e regiões, os avanços da discussão no Brasil, as iniciativas empresarias e o posicionamento do setor químico brasileiro sobre o tema. Também foi apresentada a iniciativa global Carbon Pricing Leadership Coalition, do Banco Mundial.

Na ocasião, os diferentes setores industriais discutiram sobre como um mercado internacional de carbono, estabelecido nos termos do artigo 6º do Acordo de Paris, poderia viabilizar a redução dos custos para os países alcançarem seus objetivos de redução de emissões (Contribuição Nacionalmente Determinada – NDC), assumidos no Acordo de Paris, além de permitir uma maior ambição por medidas de redução das emissões de gases de efeito sem prejudicar a competitividade industrial.

A diretora de Relações Institucionais e Sustentabilidade da Abiquim e co-chair de Mobilizing Business Support da iniciativa global do Banco Mundial, Marina Mattar, abriu o evento lembrando que, em um planeta com sete bilhões de pessoas e que chegará a nove bilhões ainda em 2050, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), é cada vez maior a necessidade e urgência de produtos mais eficientes e sustentáveis, que viabilizem cidades mais inteligentes e humanas. Nesse sentido, destacou que a realidade de uma economia de baixo carbono só é possível com a contribuição de soluções químicas, pois, por estar na base de praticamente todos os setores industriais, a química cria soluções que viabilizam o desenvolvimento de processos e produtos de baixo carbono para todos os setores.

“O setor químico pensa a longo prazo e por estar na base de diversos segmentos industriais cria soluções que permitem às demais indústrias desenvolverem produtos e processos mais sustentáveis”. A executiva da Abiquim ressaltou que mesmo antes do termo sustentabilidade fazer parte do vocabulário cotidiano, a indústria química já implementava o Programa Atuação Responsável®, desenvolvido para aumentar a saúde e segurança de seus colaboradores e dos moradores do entono e diminuir o impacto da atividade industrial ao meio ambiente. Marina ainda lembrou que a química foi o primeiro segmento industrial a definir seu posicionamento de baixo carbono (disponível aqui).

O country head para o Brasil do International Finance Corporation (IFC), do Grupo do Banco Mundial, Hector Gomez Ang, contou em sua apresentação que um dos objetivos do IFC é que 30% dos investimentos do banco sejam destinados a iniciativas para combater as mudanças climáticas. Índice está atualmente em 12%. “Precisamos repensar processos e abordagens para criar uma nova economia e a precificação de carbono ajudará neste objetivo”, afirmou. Segundo Ang, ações de precificação de carbono estão em processo de implementação em 12 países, incluindo 7 das maiores economias globais.

No entanto, a adoção de políticas de precificação de carbono apresenta desafios, lembra Ang. A adoção de tais iniciativas acontece mais em países com políticas econômicas mais abertas. Sobre a atuação do setor privado no desenvolvimento de políticas de precificação de carbono, Ang acredita que, por meio do setor privado, é possível dar sustentabilidade e avançar na agenda de precificação de carbono.

O executivo ainda fez uma análise do papel do Brasil para atingir as metas da NDC. “O País tem uma meta ambiciosa e uma das principais preocupações é como financiar os projetos, mas também temos falta de projetos bem estruturados para serem financiados. É importante saber qual será o melhor uso dos recursos para que seja possível atrair o capital estrangeiro”, avaliou.

O assessor das áreas internacional e nacional da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Marco Antonio Caminha, e o professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas Angelo Costa Gurgel, apresentaram o estudo Mudança do Clima – Avaliação dos Reflexos das Metas de Redução de Emissões sobre a Economia e a Indústria Brasileira, produzido pela FIESP.

Segundo Caminha, é necessário a indústria avaliar como a precificação de carbono afetaria a competitividade do Brasil. “A indústria precisa ter seus próprios números de impacto da precificação de carbono para dialogar com o governo”, destacou. Para o professor Costa Gurgel, é preciso avaliar como uma política climática afeta o crescimento econômico. Ele ainda explicou que, se a NDC brasileira for efetivamente aplicada, o País ficará próximo de alcançar suas metas de redução nas emissões de CO2. “No entanto, ainda não seria possível atingir a meta determinada e será preciso avaliar qual o melhor mecanismo para frear a retomada no crescimento das emissões após 2030, sendo necessário que, posteriormente, o País ‘aprenda’ como fazer uma política de cap and trade (na qual existe um limite máximo de emissões de gases estipulado e as empresas que têm um número menor de emissões possam vender a quantia restante para outras empresas)”.

O coordenador de Mudanças Climáticas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Marcus Vinicius Cantarino, avalia que existe uma complexidade na implementação de um mecanismo de precificação de carbono, que pode se tornar mais um tributo a ser pago pelos empresários. Marcos destacou que seria preciso que todas as empresas adotassem políticas de precificação de carbono para manter a competitividade. Também destacou que, caso o País adote um instrumento de precificação de carbono, será necessário que a legislação federal esteja alinhada com todas as legislações estaduais.

Para o diretor de Desenvolvimento Sustentável da Braskem e vice-coordenador do Comitê para o Desenvolvimento Sustentável da Abiquim, Jorge Soto, uma empresa que quer se perpetuar no mercado deve incorporar mecanismos de precificação de carbono. Citando a Braskem, ele explicou que o tema das mudanças climáticas figura entre os mais importantes na empresa e, em 2015, foi implementado o sistema interno de precificação de carbono como parte da avaliação da implantação de projetos. “Nossas plantas estarão operando por 40 anos é importante avaliar se elas terão custos futuros associados à precificação de carbono, dessa forma temos a oportunidade de oferecer produtos sem esse custo para os clientes”.

O CEO da Evonik, conselheiro da Abiquim e coordenador do Comitê para o Desenvolvimento Sustentável da entidade, Weber Porto, ressaltou: “A indústria química é transversal, que promove inovações e já iniciou pesquisas para transformar o CO2 em matéria-prima”. Em seguida, apresentou o posicionamento do setor químico brasileiro sobre a precificação de carbono. Porto destacou que, para a indústria química é importante reconhecer as ações e esforços históricos de redução das emissões, estruturar uma estratégia e um cronograma de implementação para que o setor empresarial possa adaptar-se a uma economia de baixo carbono, de modo gradual e interativo. Esse mercado precisa ser adequado à realidade da economia brasileira e, ao mesmo tempo, ser um instrumento eficiente e efetivo para o alcance das metas de mitigação de gases de efeito estufa e promoção do desenvolvimento. O documento ainda defende a necessidade de integrar a política brasileira as de outros países e regiões; incentivos e investimentos em produtos e processos de baixo carbono; harmonização entre as políticas climáticas e políticas energéticas brasileiras; e garantir um alto nível de governança por parte do governo.

O presidente-executivo da Abiquim, Fernando Figueiredo, encerrou o evento e afirmou que todos precisam se engajar nas metas da NDC. Figueiredo também destacou que, com exceção do governo americano, a grande maioria dos países está engajada na discussão sobre economia de baixo carbono e que, apesar da recente posição do governo dos EUA, as empresas americanas continuam bastante engajadas nos esforços para a redução das emissões. Figueiredo também informou que conversou pessoalmente com diversos presidentes de entidades setoriais e pode afirmar que há espaço e interesse do setor empresarial para uma mobilização em torno do tema. “É necessário que o setor privado brasileiro se mobilize em torno do tema para debater o desenvolvimento sustentável no País”, afirmou Figueiredo.

O evento contou com o apoio institucional da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag); da Associação Brasileira da Indústria de Cloro-Álcalis e Derivados (Abiclor); da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina); da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec); da Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA); da Associação Nacional de Defesa Digital (Andef); da Associação Brasileira dos Distribuidores de Produtos Químicos e Petroquímicos e Sindicato do Comércio Atacadista, Importador e Exportador de Produtos Químicos e Petroquímicos no Estado de São Paulo (Associquim/Sincoquim); do Comitê de Fomento Industrial do Polo do Grande ABC (COFIP ABC); do Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic); da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP); da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá); do Instituto Aço Brasil; do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social; do Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais e da Petroquímica no Estado de São Paulo (Sinproquim); do Sindicato das Indústrias Químicas no Estado do Rio Grande do Sul (Sindiquim); do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg); do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (Snic); e da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA).

.Interessados em receber mais informações ou se tornar membro da Carbon Pricing Leadership Coalition (CPLC), do Banco Mundial, favor entrar em contato com Marina Mattar pelo e-mail: [email protected]