É possível votar reforma tributária neste ano, afirma presidente da CNI

Presidentes da Câmara e do Senado, ministro das Relações Institucionais, senadores, deputados e empresários participaram no dia 25 de março (terça-feira),do lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2008

Brasília – O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, disse que a reforma tributária poderá ser aprovada ainda neste ano se houver um esforço do Congresso e uma ampla mobilização da sociedade. “O ano legislativo será curto por causa das eleições municipais. Mas é possível votar a reforma”, destacou Monteiro Neto, depois da cerimônia de apresentação da Agenda Legislativa da Indústria-2008.

A solenidade contou com a presença do ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, do presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e de cerca de 650 pessoas, entre parlamentares, empresários e presidentes de associações e federações de indústrias.

No discurso, Monteiro Neto reafirmou que a reforma tributária ideal deve desonerar os investimentos, as exportações e a folha de pagamento das empresas. “A reforma precisa repensar a tributação sobre a intermediação financeira, que encarece o crédito no país”, salientou. Ele explicou que a modernização do sistema de arrecadação de impostos está entre as prioridades da Agenda Legislativa da Indústria deste ano.

Antes de receber a Agenda, o presidente da Câmara garantiu que o Congresso deverá aprovar a reforma ainda no primeiro semestre. E o presidente do Senado disse que a reforma tributária só sairá do papel se os parlamentares assumirem o compromisso de votar matérias de interesse do país. “A proposta do governo não é a ideal, mas é sensata e realista”, afirmou Garibaldi Alves.

O presidente da CNI lembrou que a Agenda Legislativa da Indústria revela a posição do setor produtivo sobre 110 proposições que tramitam no Congresso Nacional. “A Agenda da indústria deixou de ser uma agenda corporativa para ser agente de transformação do país”, afirmou.

Como o ano legislativo será mais curto, os empresários definiram uma pauta mínima, formada pela proposta de emenda constitucional da reforma tributária e outros 13 projetos de lei, cuja aprovação terá grande efeito sobre o ambiente de negócios e, conseqüentemente, estimulará o crescimento econômico. Os projetos prioritários se referem às áreas de meio ambiente, legislação trabalhista, regulação, infra-estrutura, crédito e micro e pequena empresa.

Além de Chinaglia e Garibaldi Alves, participaram do lançamento da Agenda Legislativa da Indústria o líder do governo da Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT-RS), o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), os deputados Vanderlei Macris (PSDB-SP), Sandro Mabel (PR-GO) e Aldo Rebelo (PCdoB-SP), os senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Aloísio Mercadante (PT-SP), entre outros parlamentares.