IGS promove Fórum de Governança Social

Abre discussão sobre o tema e busca coletivamente novos rumos para o terceiro setor .

O Instituto de Governança Social realiza a partir de 31 março o Fórum de Estudos de Governança Social de Minas Gerais, que conta com a participação de especialistas em gestão do setor público e do terceiro setor, além de grandes empresários.

O Fórum de Estudos de Governança Social é um conjunto de seminários, constituídos por palestras, seguida de amplo debate sobre Governança Social e suas diversas frentes de atuação.

Por meio dessa ação pioneira o IGS, Instituto de Governança Social, pretende estender democraticamente discussões e debates entre acadêmicos, representantes da sociedade civil, organizações do terceiro setor, conselhos estaduais e setor público, e tem como principal objetivo contribuir para a formação de um consenso sobre a governança social, aprimorando os conhecimentos de gestão e de controle social existente na sociedade.

A realização do Fórum de Estudos de Governança Social acontece durante o ano de 2008 e conta com a participação de personalidades que buscam desenvolver ações na área social e terceiro setor, como: Professor Antonio Augusto Anastasia, vice-governador de Minas Gerais; Ruth Cardoso, Doutora em Antropologia e Professora da USP; Raí, ex-jogador de futebol e Instituidor da Fundação Gol de Letra; Doutores da Alegria, Organização que visa levar alegria a crianças, pais e profissionais de saúde; entre outros.

Neste primeiro momento, dia 31 de março, Renata Vilhena – Secretária de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, e Vandré Brilhante – Secretário Executivo e Membro Fundador do CIEDS - Centro de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável, iniciam a programação de palestras e discussões, que pretende abordar instrumentos, formais e de princípios, que devem ser constituídos para reger as parcerias de colaboração e buscar uma melhor definição sobre o papel das ONGs e dos Conselhos de Políticas Públicas no Estado de Minas Gerais.

“A Governança Social compreende o enfoque em resultados. É importante que a área social tenha acesso à essa discussão e tenha a seu dispor instrumentos de boa gestão. O Fórum de Estudos de Governança Social vem oferecer esse conhecimento e a oportunidade do debate em torno do assunto para os Conselhos de Políticas Públicas e entidades do terceiro setor."

O Fórum de Estudos de Governança Social soma mais uma etapa de todos os programas que o IGS tem realizado e que permite fortalecer e valorizar a Governança Social, que é a participação da sociedade civil na formulação, monitoramento e avaliação das políticas públicas, através dos canais de participação social instituídos nos Estados, como os Conselhos de Políticas Públicas, que são os canais institucionalmente estabelecidos pela Constituição Brasileira e outras Leis.

A execução de políticas públicas pela sociedade civil organizada também faz parte da Governança Social, pois através dos convênios e termos de parceria para a realização das atividades e prestação de serviços às comunidades, Estado e Entidade do 3o setor entram em acordo sobre resultados, metas e recursos a serem aplicados nas atividades.

Nesse contexto, que está inserido o objetivo e a finalidade das ações do IGS, a expectativa sobre a realização do Fórum de Estudos de Governança Social visa ampliar os conhecimentos e o poder de discussão dos conselhos e multiplicá-los.

“A expectativa do IGS, neste primeiro momento é oferecer aos conselhos estaduais de políticas públicas esse debate, a fim de fortalecer ações participativas, expondo diferentes visões e experiências relacionadas sobre a Governança Social, estendendo o tema para todos os campos”, explica o diretor executivo do IGS, Flávio Alcoforado.

Governança Social é um dos temas de grande relevância discutidos nos últimos tempos, por este motivo as ações promovidas pelo IGS, como exemplo o Fórum de Governança Social, podem servir de base para que o tema seja cada vez mais explorado no cenário nacional, como lembra o primeiro palestrante Vandré Brilhante, Secretário Executivo do CIEDS

“A iniciativa do Governo de Minas, por meio do IGS é mais do que oportuna, assume um papel de governo responsável e promotor de uma discussão que pode representar o inicio de um debate nacional sobre o que de fato é governança social em um ambiente de democracia. Incentiva a todos, sociedade e governo, a se colocar de forma mais ativa e abre caminho para relações e parcerias colaborativas e autônomas entre governo e sociedade civil”, relata Vandré Brilhante.

O Fórum de Governança Social, acontece no dia 31 de março, segunda-feira, a partir das 14h30, no Auditório do Ministério Público de Minas Gerais e tem como público alvo gestores das organizações do terceiro setor, membros de conselhos de políticas públicas, gestores do setor público, administradores e corpo docente das instituições de ensino superior.

O evento é gratuito e os participantes podem fazer a inscrição pelo site www.projetoigs.org.br e ainda definir quais os seminários que pretende participar durante a programação anual do Fórum de Estudos de Governança Social.

Palestrantes.: Renata Vilhena - Secretária do Estado de Planejamento e Gestão, Bacharael em Estatítica com especialização em Administração Pública, exerceu cargos de Chefe de Gabinete e de Secretária Adjunta de Estado de Planejamento de Minas Gerais e de Secretária Adjunta e de Logística e Tecnologia da Informação no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no Governo Federal. Ocupou o cargo de Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão e Presidente da Junta de Programação Orçamentária do Governo de Minas Gerais.

Vandré Brilhante: Secretário Executivo e Membro Fundador do CIEDS - Graduado em Ciências Econômicas, especialização em Economia Internacional cursada nos E.U.A. Ampla experiência em primeiro e terceiro setor, atuou como Consultor Sênior junto ao Projeto de Desenvolvimento Econômico da Fundação Friedrich Ebert no Brasil, junto aos Ministérios do Governo Federal.

Participação em treinamento e seminários na área de Desenvolvimento Organizacional e Humano na Alemanha, Austrália, Portugal e Japão. Experiência Internacional, com residência e viagens Institucionais para mais de 20 países.

Atuou como diretor Nacional do American Field Service/ Intercultura Brasil (promove intercambio de jovens brasileiros em mais de 30 países).

Instituto de Governança Social - O IGS é um projeto realizado pelo Governo do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, em parceria com a OSCIP CEMAIS – Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais, apoiada pelo CAOTS – Centro de Apoio Operacional ao Terceiro Setor do Ministério Público de MG. Lançado no dia 04 de Dezembro de 2007 tem como principais objetivos promover a efetiva participação dos representantes do governo, OSCIPs e empresas privadas nos fóruns de discussão relacionados à formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas no Estado de Minas, para a realização do controle social, além de possibilitar que as Associações e Fundações que tenham celebrado termos de parceria ou convênios com o Estado pautem-se por uma gestão profissionalizada para que alcancem resultados de forma econômica e eficiente.

Além disso, tem como atribuição o fortalecimento dos Conselhos de Políticas Públicas através do fomento de discussões sobre temas relevantes e oferecimento de palestras e oficinas com temáticas relacionadas à gestão pública e governança social.

Desde o seu lançamento o IGS promove ações que buscam resultados de médio e longo prazo, que envolve o desenvolvimento da governança social e de ações destinadas ao terceiro setor em todos os seus campos de atuação, tais como: Ciclo de Fomento, Programa de Fortalecimento do Terceiro Setor, Fórum de Estudos de Governança Social, entre outros.

. O Fórum acontece no dia 31 de março (Segunda-Feira), 14h30, Auditório do Ministério Público – Rua Timbiras, 2928, Térreo -Belo Horizonte (MG). As inscrições podem ser feitas pelo telefone (31) 2535-0028 ou pelo email [email protected]. Vagas Limitadas.