Mais agilidade na análise do pedido de registro de marca

INPI divulgou que houve aumento do índice de respostas aos processos no primeiro semestre de 2017.

O Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) divulgou em julho os dados referentes ao desempenho das decisões de patentes e marcas no primeiro semestre de 2017. De acordo com o Instituto, os dados indicam que o índice de resposta aos que solicitaram a concessão de patentes teve um crescimento no período analisado: 32,3% nas concessões e 19% nos indeferimentos.

O INPI também apresentou dados interessantes relacionados aos pedidos de registro de marca. Os depósitos, concessões e indeferimentos de pedidos de marca cresceram 6,8%, 13,5% e 19,7%, respectivamente, em comparação entre o acumulado em 2017 e o primeiro semestre do ano anterior.

Para Lukas Ruthes Gonçalves, sócio e consultor da Intellinova – Ideias de Valor, o resultado mostra que as medidas para simplificar procedimentos administrativos, tomadas pelo INPI de forma gradual desde 2016, estão surtindo efeito. “O longo período de espera entre o início e a conclusão do processo causa insegurança nos empresários, que entendem que o time do mercado não é compatível ao tempo de análise do Instituto. Com novos recursos disponíveis em termos de automação e simplificação dos procedimentos administrativos, o índice de respostas só tende a melhorar”, acredita.

Segundo dados divulgados pela assessoria do INPI, em relação ao serviço de averbação de contratos de tecnologia, houve elevação de 8,6%, seguindo a mesma tendência dos dados relativos às marcas. Os registros de programa de computador também apresentaram crescimento (58,2%), os quais, segundo o Instituto, foram impactados após a Instrução Normativa nº 71, de 2 de maio de 2017, que simplificou os procedimentos administrativos de registro.

A Intellinova é uma empresa de consultoria e assessoria, sediada em Florianópolis (SC), com foco na proteção da propriedade intelectual. Atua na elaboração de buscas, depósito e acompanhamento do trâmite de pedidos de marcas e patentes junto ao INPI. | www.intellinova.com.br.