Jurista Sergio Pinto Martins anuncia livros na área jurídica

Teoria Geral do Estado e Manual do ISS são obras que já estão à venda.

Para os estudantes que estão ingressando na faculdade de Direito ou tendo o primeiro contato com o tema, ler e se informar é fundamental para entender sobre o assunto. E quanto mais didático e claro for o conteúdo, mais rico será o aprendizado.

Pensado nisso e na necessidade de os atuais manuais relacionados ao tema serem mais instrutivos, Sergio Pinto Martins, um dos mais renomados juristas do Brasil e autor de dezenas de obras jurídicas, apresenta dois livros com o selo da editora Saraiva: Teoria Geral do Estado (R$ 63,00) e Manual do ISS (R$ 99,00).

O livro Teoria Geral do Estado, um curso completo com o conteúdo exigido para a disciplina, conta com atualizações recentes, como o impeachment de Dilma Rousseff, e utiliza-se de poucas notas de rodapé para manter o texto fluído. Além disso, a obra conta com um índice remissivo para a fácil localização de determinado item.

Dentre os temas abordados, destacam-se as origens do Estado; as relações entre Estado e Direito; as noções de povo, nação, território, governo e soberania; os fundamentos e fins do Estado; a personalidade jurídica do Estado, o nascimento e a extinção do Estado, os sistemas de governo (presidencialismo e parlamentarismo etc.), entre outros assuntos.

Para explicar mais sobre o Imposto Sobre Serviços (ISS) de qualquer natureza, o autor preparou a 10ª edição do Manual do ISS, revisado e ampliado com a Lei Complementar n. 157/2016.

Apresentando inicialmente um histórico do ISS no ordenamento jurídico, passando pelos elementos essenciais do ISS e finalizando na imunidade e isenção do tributo, o livro é um manual prático e didático sobre o imposto.

Contempla ainda modelos de petições, como ação ordinária de repetição de indébito, impugnação de lançamento fiscal, ação de consignação em pagamento, entre outros.

Autor —Sergio Pinto Martins é bacharel em Direito, Ciências Contábeis e Administração de Empresas. É mestre em Direito Tributário, doutor e livre-docente em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP. Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2? Região, além de professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito.