Medidas para setor de óleo e gás impulsionam economia

Novas medidas contribuem para aumentar a arrecadação e destravar investimentos.

As medidas regulatórias adotadas pelo governo federal no setor de óleo e gás, a exemplo do marco que desobriga a Petrobras de ser operadora única do pré-sal, não foram positivas apenas para a estatal. Elas também contribuíram para a melhora da economia brasileira.

Isso porque quanto mais petróleo se produz, mais a União, os estados e os municípios arrecadam impostos provenientes de royalties da exploração da commodity. No primeiro semestre, por exemplo, quando a arrecadação federal registrou o melhor resultado para o período, diante de um crescimento de 0,77%, a produção de petróleo teve um papel determinante nisso.

Justamente porque o governo brasileiro recebe os chamados royalties do petróleo, um valor pago pelas empresas que exploram a matéria-prima, e esse valor aumenta quando a produção avança. De janeiro a junho, a receita com os royalties reagiu e cresceu 53,34%, a R$ 17,8 bilhões.

"O aumento da produção significa o aumento do pagamento de royalties, o que, sem dúvida, beneficia a economia como um todo", disse o secretário-executivo de Exploração e Produção do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), Antonio Guimarães. Segundo ele, as medidas do governo federal no setor vão ampliar a concorrência nos leilões de petróleo e gerar mais emprego e renda.

"Muito provavelmente, o que a gente vai ter é que outros atores (empresas) vão comprar blocos no Brasil, vão investir, e, como benefício, a gente vai ter uma aceleração não só de investimentos que vão gerar emprego e renda, mas maior produção e, consequentemente, pagamento de royalties e tributos que geram benefícios para a sociedade brasileira", pontuou.|PB.