Exportações têm custos tributários equivalentes a 6,45% de sua receita total, afirma especialista no ENAEX

Apesar de proibida por lei, a tributação incidente sobre as cadeias produtivas das exportações já representa, em média, 6,45% das receitas obtidas pelo setor. O dado consta em uma pesquisa apresentada por José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas. Ele participou da mesa de abertura do segundo dia do Encontro Nacional de Comércio Exterior (ENAEX), promovido pela Associação Brasileira de Comércio Exterior (AEB).

“Voltamos a cobrar impostos indiretos ao longo da cadeia produtiva. E quanto mais longa a cadeia, como é no Brasil, pior é esse problema. Não se devolve créditos acumulados no país, mesmo sendo um mecanismo previsto na nossa legislação. A tributação no início da cadeia é uma prática inconsistente frente às práticas internacionais”, afirmou.

De acordo com ele, a indústria da transformação já tem mais tributos a recuperar do que a pagar. “O custo tributário é apenas um dos entraves. Há ainda outros dois gargalos, que são o câmbio e o crédito. Mas para trazer competitividade no longo prazo teremos que fazer a reforma tributária. O sistema atual faliu”, alertou.

Marco Polo de Mello Lopes, presidente do Instituto Aço Brasil e diretor da AEB, destacou que a agenda de reformas sinaliza uma mudança importante para fortalecer a presença do Brasil no mercado externo, mas que é preciso criar estímulos mais imediatos para estimular as exportações da indústria.

“O mercado interno não retomo. A Ociosidade média do setor siderúrgico é de 40%. A conclusão que se tira é que nossa saída é a exportação. O resultado positivo da balança comercial se deve às commodities, porque os manufaturados acumularam déficit nos primeiros sete meses do ano. Portanto, precisamos de medidas que impulsionem o setor produtivo”, defendeu.

O ENAEX — O encontro, o mais importante fórum de diálogo entre empresários e governo, reunirá representantes de toda a cadeia de negócios do comércio internacional para discutir as principais questões que envolvem o setor, com vistas a melhorar a competitividade dos produtos brasileiros.

Estão previstos workshops, painéis e debates sobre os principais temas relacionados ao setor. Os inscritos também terão a oportunidade de participar de despachos executivos e reuniões, assim como visitar a área de exposição com estandes de empresas, entidades, órgãos públicos e mídias especializadas.

Paralelamente ao evento, ocorrerá a reunião do Conselho de Comércio Exterior do Mercosul (Mercoex), formado pelas coirmãs da AEB no âmbito regional: CERA (Câmara de Exportadores de La Republica Argentina), UEU (Unión de Exportadores delUruguay) e CIP (Centro de Importadores delParaguay).

A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) é uma entidade privada, sem fins lucrativos e de âmbito nacional, que representa o segmento empresarial de exportação e importação de mercadorias e serviços, bem como as atividades correlatas e afins. Fundada em 20 de agosto de 1970, a AEB tem como principal objetivo atuar junto aos órgãos públicos e privados pela adoção de medidas que favoreçam a expansão competitiva e sustentável do comércio exterior. Também busca promover a aproximação de todos os elos da cadeia de negócios com fins de estudos técnicos, cooperação e defesa dos interesses e objetivos comuns, visando ao desenvolvimento econômico e social do país

. Encontro Nacional de Comércio Exterior (ENAEX 2017), dias 9 e 10 de agosto de 2017 (quarta e quinta-feira), das 9h às 18h, no Centro de Convenções SulAmérica, Av. Paulo de Frontin, 1 – Cidade Nova – Rio de Janeiro (RJ). Informações e inscrições: www.enaex.com.br.