IBP e EPE lançam nota técnica sobre indústria de gás natural na Bolívia

Estudo traça ainda considerações sobre o panorama da indústria de gás natural boliviana e suas implicações para o Brasil.

O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) lançaram na no dia 7 de agosto (segunda-feira), o estudo “Nota Técnica: Panorama da Indústria de Gás Natural na Bolívia”.

“Para o IBP, as questões que envolvem o setor de petróleo de maneira ampla, e do gás natural em particular, são de extrema relevância, principalmente no momento que estamos atravessando, com o projeto de grande fôlego do Ministério de Minas e Energia, que é o Gás Para Crescer. Essas iniciativas têm contribuição decisiva para atingir o mercado de gás natural que desejamos”, afirmou o secretário executivo de Gás Natural do IBP, Luiz Costamilan.

O superintendente da área de Gás Natural e Biocombustíveis da EPE, Giovani Machado, apresentou o histórico da indústria e do marco regulatório de gás natural na Bolívia, além dos motivos que levaram à construção do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), destacando aspectos relevantes socioeconômicos e energéticos, com foco no setor de gás natural. Foram apresentadas também as perspectivas de evolução da indústria de gás natural na Bolívia, incluindo projeções de produção e de demanda.

O estudo traça ainda considerações sobre o panorama da indústria de gás natural boliviana e suas implicações para o Brasil, incluindo as perspectivas de renovação dos contratos de fornecimento de gás natural boliviano para atendimento ao mercado brasileiro.

Panorama do mercado para o Brasil — “Em um contexto de integração energética, o Gasbol possibilitou à Bolívia monetizar suas reservas, aumentando o nível, o investimento e a relevância da indústria do gás natural nesse país. Ao mesmo tempo, a disponibilização de gás natural em território brasileiro contribuiu para o desenvolvimento do mercado consumidor de gás natural e colaborou para uma diversificação da matriz brasileira de importação de bens energéticos, favorecendo o aumento da segurança energética do Brasil.

Em relação à garantia do abastecimento de gás natural por parte da Bolívia, os aspectos principais a serem considerados na renovação do contrato de fornecimento de gás natural, a partir de 2019, envolvem a avaliação do potencial das reservas bolivianas vis-à-vis a magnitude da demanda brasileira e argentina, bem como ao atendimento do mercado boliviano. O aspecto de cautela se refere, justamente, à situação das reservas bolivianas de gás natural, que apresentam uma relação reserva/produção de cerca de treze anos, podendo vir a ser insuficientes para atendimento simultâneo de sua demanda doméstica e dos compromissos de exportação de gás natural firmados com a Argentina e com o Brasil.

Há a possibilidade de que, enquanto permanecerem baixos os preços dos hidrocarbonetos no mercado mundial, o ritmo de investimentos se mantenha reduzido e tenha que ser avaliado frente aos outros países da América Latina, prejudicando o plano de incorporação de novas reservas de gás natural na Bolívia.

Isto vale tanto para as empresas estatais quanto para as multinacionais, e pode influenciar tanto os investimentos em desenvolvimento de novos campos quanto para aumento da produção em campos que já produzem. Ademais, há incertezas por parte das empresas estrangeiras para o investimento no setor de petróleo e gás boliviano, tais como o risco político, a exploração direcionada predominantemente para o gás natural, o mercado doméstico ainda limitado, o fato de os preços serem regulados pelo governo, e a produção concentrada em apenas três áreas (Margarita, San Antonio e Sabalo). Em particular, o presente documento abordou diversos marcos históricos que mostram diversas mudanças, reversões e redefinições políticas e regulatórias, as quais contribuíram para a percepção de um ambiente de negócio incerto, o que dificulta a tomada de decisão de investimento.

Nesta hipótese, somado a um cenário de crescimento estável do consumo doméstico nos próximos anos, a oferta de gás natural da Bolívia poderia não ser suficiente para o atendimento de seus contratos de exportação de gás natural nas condições atualmente acordadas, apesar do grande potencial de suas jazidas. No entanto, do ponto de vista da arrecadação governamental sobre as vendas de gás natural, pode não ser possível uma substituição maciça das vendas para o Brasil e para a Argentina Panorama do Mercado de Gás Natural na Bolívia.

Ministério de Minas e Energia( MME) — por vendas no mercado interno, uma vez que os preços internos são subsidiados, o que faz com que a arrecadação das vendas internas seja menor do que no caso da exportação.

Por outro lado, a fim de mitigar o impacto da queda dos preços dos hidrocarbonetos na economia, o governo boliviano vem implementando um conjunto de medidas, tais como: reativação dos campos maduros de petróleo e gás natural; inicio da exploração de hidrocarbonetos em áreas de proteção; direcionamento de um maior volume de gás natural para a produção de ureia (agregando maior valor à produção e possibilitando aumentar a exportação de GLP); manutenção da operação da planta de separação de líquidos de Gran Chaco, operacionalização da Planta de Amônia e Ureia e da Planta de GNL; início da construção do Complexo de propileno e polipropileno, dentre outros (INE, 2015).

Caso o plano de investimento para o setor de E&P e para o segmento downstream programado pelo governo Boliviano para o próximo quinquênio seja implementado dentro do cronograma estabelecido, não somente o abastecimento do mercado interno boliviano seria possível, como também poderiam se tornar viáveis o cumprimento dos contratos de exportação de gás natural para Argentina e Brasil e sua renegociação. Neste sentido, algumas descobertas têm sido reportadas recentemente, assim como previsões de investimento para seu desenvolvimento. É necessário considerar outros fatores, externos à produção de hidrocarbonetos na Bolívia, que influenciam a questão da renegociação dos contratos de exportação de gás natural boliviano, pelo Gasbol, ao Brasil. No curto prazo, devido ao período de crise econômica enfrentada pelo Brasil e pela Argentina, a projeção de crescimento do PIB é baixa para os dois países, mantendo as expectativas de níveis de importação nos patamares atuais ou, mesmo, em volumes menores.

Do ponto de vista do abastecimento do mercado brasileiro, o possível enfraquecimento da capacidade boliviana de exportação de gás natural poderia ser contrabalançada pelo aumento da produção doméstica (onshore e Pré-Sal), pela continuidade da importação de GNL (que seguirão alinhadas ao cenário de despacho termelétrico do País) ou mesmo por uma eventual possibilidade de outras interconexões energéticas no Cone Sul (como a ligação com as reservas de Camisea, no Peru, ou a possibilidade de monetização das jazidas de shale gas argentino no médio/longo prazo, que poderiam abastecer o mercado brasileiro).

Sendo assim, devido aos motivos já expostos, considera-se que é provável a renovação do contrato de compra de gás natural boliviano pelo Brasil após 2019, porém os novos contratos podem contemplar volumes menores do que os negociados nos contratos atuais. Além disso, é provável que a Petrobras não fique responsável pela totalidade da contratação, uma vez que há um processo de desverticalização do setor de gás natural em andamento no Brasil, incluindo a separação societária entre carregadores

Panorama do Mercado de Gás Natural na Bolívia: Ministério de Minas e Energia e transportadores, o que favorece a entrada de novos agentes como importadores de gás natural para atender à demanda nacional. É razoável supor que ocorra a renovação do contrato de fornecimento firme de 16 milhões de m³/dia (QDCb) por parte da Petrobras. Considerando, porém, que neste caso a infraestrutura de transporte já construída e amortizada teria uma grande ociosidade, pode ser viável a importação de volumes adicionais pela Petrobras ou diretamente por outras empresas, como CDLs e/ou outros comercializadores dos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Alternativamente, o prazo contratual e o regime de fornecimento (firme x flexível) também poderiam variar para dar maior garantia à renovação.

Ademais, há um interesse mútuo de política externa de longo prazo entre os dois países no âmbito de uma integração regional, mais ampla, que pode ter influência na tomada de decisão dos Governos e na definição de instrumentos que favoreçam a renovação do contrato de fornecimento de gás natural da Bolívia para o Brasil. A relevância da renda gaseífera para a Bolívia é outro fator que favorece a renovação do contrato com o Brasil.

Todavia, para que ocorra a contratação, em base firme, de volumes adicionais a 16 milhões de m³/dia de fornecimento para o Brasil (até o limite de 14 milhões de m³/dia adicionais), será preciso que a Bolívia incorpore novas descobertas às suas reservas provadas de gás natural em tempo hábil (até 2019-2020). Apesar das descobertas recentes em 2016 (blocos operados pela Repsol) e das perspectivas de novas descobertas em campanhas exploratórias (vide, por exemplo, anúncio de uma segunda fase do bloco operado pela Total), ainda há muitas incertezas em relação aos volumes a serem incorporados às reservas provadas de gás natural da Bolívia, conferindo lastro à renovação do contrato de fornecimento para o Brasil.

Nesse sentido, será um desafio significativo incorporar reservas provadas na Bolívia em tempo hábil para a renovação dos contratos de fornecimento para o Brasil de 30 milhões de m³/dia. Por isso, espera-se que os volumes adicionais aos 16 milhões de m³/dia sejam inferiores ao limite de 14 milhões de m³/dia.

Quanto aos preços que serão negociados, entende-se que eles dependerão da competição do gás natural boliviano com o gás natural brasileiro que deve estar disponível nos próximos anos, como aquele proveniente do Pré-Sal, e também com o GNL, que desde 2015 tem sido importado a preços menores do que aqueles que eram praticados no mercado internacional à época da assinatura dos contratos originais entre o Brasil e a Bolívia”, conclui o panorama.

Participaram do evento o diretor da área de estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis da EPE, José Mauro Coelho, o assessor do diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), José Gutman, o diretor superintendente da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), Renato Costa, e o gerente de Planejamento Estratégico e Competitividade da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), Marcelo Mendonça.

. Detalhes na NT: http://www.epe.gov.br/Petroleo/Paginas/PanoramadaIndustriadeGasNaturalnaBolivia.aspx.