Professor da FGV Direito Rio analisa proposta de parlamentarismo no Brasil

Para o professor da FGV Direito Rio Michael Mohallem, a proposta de mudança do sistema de governo do país para o parlamentarismo deveria ser realizada em outro momento político. De acordo com ele, a pressão por uma mudança política não é favorável.

"A experiência poderia ser boa, porém, a reforma política que está em votação, como o “distritão” e o fundo partidário bilionário, pode piorar o que já existe. Hoje, mais de um terço do Congresso está envolvido em denúncias. Isso pode ser visto como protecionismo”, diz Michael Mohallem. Ele acredita que a proposta sobre o parlamentarismo deveria ser votada em um momento político menos conturbado.

O professor da FGV Direito Rio diz que o parlamentarismo poderia ser uma boa forma de a política brasileira acabar com o fisiologismo. Segundo ele, o chamado “centrão” poderia se dissolver por ter que racionalizar o seu compromisso com o presidente. "Outra vantagem poderia ser reduzir o número de partidos políticos. A lógica de balcão acabaria, pois o congressista seria um corresponsável pelas ações do governo", aponta o especialista.

Em contrapartida, Michael Mohallem diz que no Brasil, com os atuais atores políticos, a instabilidade do presidente seria maior em um sistema parlamentarista. "Ele teria que criar uma base e, se não desse certo, a pressão por sua saída aumentaria e poderia acontecer com mais facilidade", ressalta.

O professor Mohallem defende que seja feito um plebiscito ou referendo para consultar a população sobre a mudança de sistema de governo, uma vez que já houve um plebiscito sobre o assunto e o presidencialismo venceu. “Violar a decisão soberana das pessoas nunca é bom”, destaca Michael Mohallem.