MPT-RJ acompanhará fiscalizações no Rock in Rio

Procuradores do Trabalho atuarão junto aos Auditores-Fiscais do Trabalho na cidade do rock.

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) atuará nas fiscalizações que serão feitas no local de realização do Rock in Rio. Um grupo de 8 procuradores do Trabalho acompanhará a equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho (MT), que fará as inspeções para verificar a regularidade da contratação e das condições de trabalho das pessoas que prestarão serviços para a organizadora do evento e para os estandes montados pelas empresas de venda de comidas, bebidas e demais produtos.

Ao longo de quatro meses, foram realizadas diversas reuniões e palestras com representantes da organizadora do evento e de empresas que participam do Rock in Rio para discutir temas relacionados à contratação regular de funcionários, uso de equipamentos de segurança, fornecimento de alimentação e água aos trabalhadores, entre outros temas relacionados à saúde e à segurança dos trabalhadores.

Segundo a procuradora Juliane Mombelli, “o objetivo da atuação conjunta e preventiva foi evitar que ocorram irregularidades tais quais apuradas em edições anteriores do evento, garantido aos trabalhadores um ambiente de trabalho saudável e seguro”.

“A atuação preventiva das instituições de fiscalização visa também evitar a ocorrência de precarização de direitos trabalhistas em um evento tão importante para o Rio de Janeiro e para o cenário musical nacional”, afirma a procuradora do trabalho Guadalupe Couto.

A reunião entre MPT, MT e representantes das empresas resultou na assinatura de termos de ajustamento de conduta (TAC), nos quais os empresários se comprometem a cumprir as exigências em relação à contratação regular e garantia de ambientes seguros e saudáveis aos trabalhadores. Em decorrência da atuação preventiva, foram regularizados os contratos de 800 trabalhadores.

A organizadora do evento irá contribuir na promoção das campanhas do MPT #chegadetrabalhoinfantil e pela erradicação do trabalho escravo. Nos intervalos dos shows, serão exibidos vídeos gravados com atores, cantores e atletas brasileiros que apoiam as campanhas. | MPT/RJ