14ª Rodada da ANP tem maior arrecadação da história: mais de R$ 3,8 bilhões

Puxado pela Bacia de Campos, no Rio de Janeiro.

A 14ª Rodada de Licitações de blocos para exploração de petróleo e gás natural da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aonteceu no dia 27 de setembro de 2017 (*quarta-feira), no Windsor Barra Hotel, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro(RJ), e marca a retomada do setor de petróleo e gás no Brasil, com o maior bônus de assinatura total da história — mais de R$ 3,8 bilhões — e as duas maiores ofertas por bloco — cerca de R$ 2,24 bilhões e R$ 1,2 bilhões. O ágio foi de1.556,05%.

O sucesso do leilão reflete as mudanças regulatórias realizadas pelo Governo brasileiro, que tornaram o ambiente de negócios no País mais atraente a empresas de diferentes portes.

Estiveram presentes na sessão pública diversas autoridades, como o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, governadores e vice-governadores, além dos diretores da ANP, Décio Oddone, Aurélio Amaral, Felipe Kury e Waldyr Barroso, e José Cesário Cecchi, aprovado pelo Senado para a Diretoria da Agência.

Na abertura, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, afirmou que se trata de “um dia histórico do setor de petróleo e gás no Brasil. Esse leilão representa o início da retomada de investimentos, após a maior crise que esse setor já passou no Brasil”. Oddone lembrou que, além da 14ª Rodada, serão realizados ainda este ano dois leilões de áreas no pré-sal, outras seis rodadas até 2019 e terá início a oferta permanente de áreas. “Essas medidas atrairão centenas de bilhões de reais em investimentos, ou seja, em riquezas para a sociedade brasileira”.

Na rodada, foram arrematados 37 blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural. A previsão de investimentos do Programa Exploratório Mínimo (conjunto de atividades a ser cumprido pelas empresas vencedoras na primeira fase do contrato) é de R$ 845 milhões.

Ao todo, 20 empresas, originárias de oito países, participaram. Delas, 17 arremataram blocos, sendo dez nacionais e sete de origem estrangeira. A assinatura dos contratos está prevista para ocorrer até o dia 31 de janeiro de 2018.

A área total arrematada foi de 25.011 km². Os blocos arrematados estão distribuídos em 16 setores de oito bacias sedimentares: Parnaíba, Potiguar, Santos, Recôncavo, Paraná, Espírito Santo, Sergipe-Alagoas e Campos.

Na Bacia de Santos, onde havia expectativa de maior interesse por parte das companhias, somente um dos 76 blocos foi arrematado pela empresa australiana Karoon.

Quanto à Bacia do Recôncavo, sete dos 27 blocos foram levados pelas empresas Petroil, Guindaste Brasil, Tek e Great Energy.

Já na Bacia Potiguar apenas um bloco foi arrematado dentre os 62 ofertados, tendo a empresa Geopark Brasil como vencedora, enquanto a Bacia de Pelotas não recebeu ofertas.

A chinesa CNOOC e a espanhola Repsol levaram áreas marítimas na Bacia do Espírito Santo, com bônus de 23,55 milhões e de 23 milhões de reais, respectivamente.

A Petrobras arrematou um bloco na Bacia do Paraná por US$ 1,690 milhão.

Bacia de Campos — O maior bônus de assinatura foi de cerca de R$ 2,24 bilhões, oferecido pelo bloco C-M-346, da Bacia de Campos, pelo consórcio formado pelas empresas Petrobras (50% — operadora) e ExxonMobil Brasil (50%). — que voltou a realizar grandes investimentos no Brasil.

A ANP continua sua estratégia de diversificar áreas exploratórias no País e atrair empresas de diferentes perfis. Para a 14ª Rodada, foram simplificadas as normas do regime de concessão brasileiro, como a adoção da fase de exploração única e possibilidade de estendê-la por razões técnicas; retirada do conteúdo local como critério de oferta na licitação; royalties diferenciados para áreas de nova fronteira e bacias maduras com maiores riscos; e incentivos para o aumento da participação de pequenas e médias empresas.

Rodadas do pré-sal em 2017 — Além da 14ª Rodada, com áreas no pós-sal, a ANP realizará, em 27 de outubro, a segunda e a terceira Rodadas do Pré-sal. Atualmente, os dez poços que mais produzem no Brasil estão no polígono do pré-sal, que já é responsável por cerca de metade da produção brasileira.

A 2ª Rodada ofertará quatro áreas com jazidas unitizáveis, ou seja, adjacentes a campos ou prospectos cujos reservatórios se estendem para além da área concedida. As áreas são relativas às descobertas denominadas por Gato do Mato e Carcará, e aos campos de Tartaruga Verde e Sapinhoá.

Já a 3ª Rodada ofertará quatro áreas localizadas nas bacias de Campos e Santos, na região do polígono do pré-sal, relativas aos prospectos de Pau Brasil, Peroba, Alto de Cabo Frio-Oeste e Alto de Cabo Frio-Central.

Calendário plurianual de rodadas — O Governo Federal estabeleceu ainda um calendário plurianual de rodadas. Em 2018 e 2019 serão realizadas três rodadas em cada ano, sendo uma de áreas com acumulações maduras, uma do pré-sal e uma de blocos exploratórios.

A previsão é que as rodadas de 2017 a 2019 gerem mais de US$ 80 bilhões em novos investimentos ao longo dos contratos, mais de US$ 100 bilhões em royalties e milhares de empregos.