Ambiel Advogados inicia nova fase de atuação

Além de dar novo nome ao escritório, sociedade atua com foco nas competências da Economia Criativa.

Conhecido anteriormente como AMVO Advogados, o escritório Ambiel, Manssur, Belfiore & Malta Advogados apresenta uma nova composição societária a partir de agosto de 2017. O redirecionamento do foco para a atuação e integração de diversas competências relacionadas com atividades de Economia Criativa foi identificado como o momento apropriado para a mudança do nome e a divulgação da nova composição societária. Esse novo foco está em consonância com a atuação dos clientes do escritório, os quais conduzem seus negócios integrados no cenário de contínua inovação e reequilíbrio das relações comerciais, negociais e de trabalho, exigindo do prestador de serviços advocatícios a transversalidade entre os diversos segmentos do direito.

Reconhecido no mercado desde sua fundação por sua forte atuação em Direito Desportivo, tanto no âmbito nacional quanto internacional, o Ambiel Advogados foi fundado em 2008, originalmente sob o nome AMVO Advogados, por profissionais com sólida formação acadêmica e longa experiência prática em renomadas bancas brasileiras. Passada a primeira década, a nova sociedade passa a ser composta por Carlos Eduardo Ambiel, Francisco Manssur, Marcel Belfiore & Tito Feliciano Malta Neto, que inauguram uma nova fase de atuação, mais adequada às demandas dos clientes, principalmente na área empresarial.

Além da prevenção e solução de conflitos judiciais e extrajudiciais nas áreas cível, trabalhista e tributária, também assessora clientes na realização de diversos projetos e negócios, desde a constituição de uma sociedade, quando necessária, passando pela modelagem do plano de negócios, negociações com os mais diversos stakeholders, elaboração e formalização dos instrumentos jurídicos necessários e controle das obrigações contratuais dos clientes. Auxilia, ainda, no ingresso de empresas e investidores estrangeiros no Brasil e na internacionalização de empresas brasileiras, mediante a análise (i) de todos os riscos e oportunidades relacionados a essa fase de maturação do negócio e (ii) dos aspectos tributários envolvidos, assim como por meio da confecção de todos os documentos e contratos necessários ao objetivo do cliente.

Com forte histórico envolvendo entretenimento e esporte — principalmente nas negociações de atletas, contratos para construção e utilização de arenas, licenciamento de propriedades intelectuais, patrocínios e autorização de transmissão televisas – além da defesa do interesse de tradicionais associações desportivas, órgãos públicos e empresas que gerenciam carreiras e patrocinam eventos desportivos tanto nos tribunais nacionais quanto nos tribunais internacionais do esporte (FIFA e CAS), Ambiel, Manssur, Belfiore & Malta Advogados passará a aplicar toda essa experiência acumulada em sua atuação nas práticas voltadas às relações de produção adotadas pelas indústrias criativas e os novos modelos de negócios impostos pela tecnologia.

Perfil dos sócios: . Carlos Eduardo Ambiel — Mestre e Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Desportivo na Faculdade de Direito da FAAP, professor convidado de Direito Desportivo da USP. Foi professor dos cursos de gestão do Esporte da Fundação Getúlio Vargas/SP e Escola Superior de Propaganda e Marketing/ESPM. Professor em Cursos de Pós Graduação na FAAP, PUC, Mackenzie, Unisinos e Escola Superior de Advocacia /OAB-SP. Entre 2000 e 2008, foi líder da equipe de Direito do Trabalho e Direito Desportivo do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar. É sócio do escritório Ambiel, Manssur, Belfiore e Malta desde sua fundação, em 2008, atuando na consultoria preventiva (auditoria, contratos e regulamentos, consultas e pareceres) e no contencioso judicial, inclusive nos tribunais superiores. Atuou na privatização dos Bancos Banespa e Banestado e no saneamento do Banco Besc, com a implementação do maior programa de demissão voluntária do setor. Tem experiência com auditorias e consultorias para empresas com atuação em diversos setores (elétrica, farmacêutica, alimentícia, química, petrolífera, metalúrgica, construção civil, cultura e entretenimento, esportes, games, feiras e eventos). Possui experiência na negociação e elaboração de contratos e distratos de altos executivos e atletas profissionais, além de contratos de licenciamento de marcas e produtos, transmissão televisiva de eventos, patrocínio e publicidade.

. José Francisco Manssur — O Direito, o esporte e a comunicação orientaram a formação do advogado que, por nove anos foi associado do setor de contencioso da banca Pinheiro Neto Advogados, onde criou o Grupo de Direito Desportivo e em seguida recebeu o convite para ser Chefe de Gabinete na Secretaria de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo. Formado pela PUC – SP, Manssur foi um dos pioneiros do curso de Formação para Profissionais do Esporte na Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. Lecionou na cadeira de Legislação Esportiva no Curso de Formação para Profissionais do Esporte pela FGV/SP, de Legislação Esportiva no Curso Marketing Champion da ESPM/SP e Legislação Esportiva na Universidade São Marcos/SP. Por dois anos (2015 a 2017), foi Vice-Presidente de Comunicação e Marketing do São Paulo Futebol Clube. Desde 2008, é Auditor Vice-Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Justiça Desportiva do basquetebol – LNB. José Francisco Manssur é co-autor de dois livros: Futebol, Mercado e Estado de 2016 e Sociedade Anônima do Futebol de 2017.

. Marcel Belfiore — Os contratos de trabalho, imagem, transferências e cessões de direitos de atletas, além de contratos de patrocínios esportivos, sempre fizeram parte do seu dia a dia, desde que se formou em direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie e se tornou especialista em Direito Desportivo pela Escola Superior de Advocacia da OAB-SP. Sobre o tema palestrou na ESPM/SP e na Faculdade São Marcos/SP, bem como em diversos congressos e eventos especializados. Atuou no Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar, Advogados e Consultores Legais, liderando a equipe de Direito Desportivo. Teve atuação destacada em negociações internacionais para transferência de atletas profissionais, em países como África do Sul, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Catar, China, Japão, Argentina, bem como em países europeus, além de processos de arbitragem internacional no âmbito da FIFA e da Corte Arbitral do Esporte (CAS). Foi auditor do Tribunal Desportivo Paralímpico, vinculado ao Comitê Paralímpico Brasileiro, e do Superior Tribunal De Justiça Desportiva do Handball, vinculado à Confederação Brasileira de Handball. Atualmente, também atua representando atletas perante os mais diversos tribunais de justiça desportiva.

. Tito Feliciano Malta Neto — Assessorando clientes nacionais e estrangeiros na consecução de suas atividades empresariais, destacou-se nas áreas societária, contratual e de litígios complexos, participando ativamente de operações de fusões e aquisições e de negociações de contratos comerciais diversos e de alta complexidade, inclusive aqueles relacionadas a projetos de infraestrutura. A atuação pautada pela compreensão global dos clientes e de suas relações jurídicas com os mais diversos stakeholders decorre de uma formação acadêmica e profissional ampla, iniciada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo São Francisco, e ampliada com duas especializações pela Fundação Getúlio Vargas, uma em Administração de Empresas (MBA) e outra em Direito da Infraestrutura, além da formação continuada em Relações Governamentais no Brasil pelo Insper/SP. Paralelamente à formação acadêmica e antes de seu ingresso em Ambiel, Manssur, Belfiore e Malta Advogados no ano de 2011, entre os anos 2002 e 2011, fez parte, sucessivamente, do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados e do Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich e Schoueri Advogados, , ambos fortes influenciadores de sua formação profissional como advogado, onde integrou, respectivamente, os departamentos de Contencioso Cível e Direito Empresarial.

Perfil do Ambiel, Manssur, Belfiore & Malta Advogados — Sociedade formada a partir do AMVO Advogados, fundado em 2008 por advogados com sólida formação acadêmica e longa experiência prática em renomadas bancas brasileiras. Com o ingresso de um novo sócio e a mudança de nome, Ambiel, Manssur, Belfiore & Malta Advogados inaugura (em agosto de 2017) uma nova fase de atuação, mais adequada às demandas dos clientes, principalmente na área empresarial. Além da prevenção e solução de conflitos judiciais e extrajudiciais nas áreas cível, trabalhista e tributária, assessora clientes na realização de diversos projetos e negócios, desde a constituição de uma sociedade e a formalização de investimentos estrangeiros no Brasil, quando necessárias, passando pela modelagem do plano de negócios, elaboração e formalização dos instrumentos jurídicos necessários, negociações com os mais diversos stakeholders e controle das obrigações contratuais dos clientes.